O presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Santa Filomena (PE), Severino Pereira Lopes, enviou uma nota ao Blog na qual revela que a prefeitura municipal continua sonegando o repasse do governo federal para os agentes comunitários de saúde.
Segundo Severino, a prefeita Evaneide Melo (foto) até agora não cumpriu a portaria de 2010, que foi de R$ 714, não repassando um centavo sequer do incentivo do ano passado à categoria.
“Estamos a um ano e o governo já deu outro reajuste de R$ 765, enquanto que não repassou nada. A secretária de saúde continua dizendo que o incentivo é para a manutenção do programa, mas que até agora nem repassa o incentivo e nem amplia o programa. A prefeita Evaneide Melo sempre diz que o agente de saúde é a peça mais importante, mas na prática não é a realidade. Já tentamos várias negociações,mas ela fechou as portas para a negociação”, informou. O espaço está reservado para a prefeita ou algum representante dela comentar sobre o assunto.
O que acontece na verdade é que os agentes comunitários de saúde não levam em conta certas nuances do repasse do Ministério da Saúde:
1 – O valor repassado não é necessariamente para ser aplicado totalmente em salários. O repasse é para atender todo o programa, com aquisição de equipamentos, combustível e outros materiais necessários ao bom desempenho dos agentes;
2 – Existe um repasse extra anual que está regulamentado e proibe o pagamento de salários. Sendo destinados unicamente para a manutenção do programa;
3 – Os representantes dos Agentes Comunitários agem de forma equivocada, quando pensam que todos os recursos repassados pelo governo federal deverão ser aplicados em pagamento de salários, não levam em conta os encargos sociais, deslocamento, fardamentos e outros atos necessários ao programa.
Estou pensando em fazer o concurso da Prefeitura de Santa Filomena, mas estou em dúvida em relação ao pagamento dos direitos do trabalhador da saúde nessa cidade. Não sei se a prefeitura repassa adicional noturno, insalubridade e AIH aos funcionários plantonistas da secretária de saúde do município.
Alguém sabe me informar sobre isso?
É necessário que a administração, comprove através de leis, resoluções ou decretos federais onde e como os referidos recursos devem ser gastos, uma vez que alegam que os recursos não devem ser direcionados somente ao pagamento dos agentes comunitários de saúde. Os agentes por sua vez alegam que não tem recebido esses acessórios, instrumentos e/ou materiais de apoio na proporção ao aporte de recursos, que no caso é mensal. Nós outros, concordamos que a prefeitura deva repassar o que é de direito da classe, porém é de suma importância que os agentes desempenhem suas tarefas com eficiência, pois são frequentes as reclamações relativas ao trabalho de alguns agentes. Uma vez que profissional é peça fundamental na medicina preventiva.
No ano de 2009 fizemos uma reunião com os agentes, inclusive com a participação de um líder sindical oriundo de Ouricuri e fizemos uma esplanação sobre o programa. Vou me comprometer em fazer uma nova reunião, inclusive convidar os vereadores para que juntos, chegar-mos a um entendimento sobre o tema.