A coordenadora de Saúde do Núcleo da Defensoria Pública de Petrolina, Silma Dias Lavigne, participou, nos últimos dias 1 e 2 de dezembro, de uma qualificação em Saúde Pública no Rio de Janeiro. A qualificação teve a participação de defensores e diversos especialistas da área e discutiu a atuação – judicial e extrajudicial – da Defensoria na área.

Durante o evento, os participantes visitaram a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – órgão formado pela Defensoria, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Defensoria Pública da União, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Procuradorias-Gerais do Estado e do município do Rio, que têm como objetivo evitar a judicialização das questões que envolvem o atendimento na rede pública de saúde.

“Um sistema de saúde, quando deficitário, não consegue concretizar a contento a proteção do direito fundamental. E,exatamente, para fazer valer o direito total à saúde do indivíduo, a Defensoria Pública de Pernambuco criou a Coordenadoria das Ações em Saúde“, explicou Silma.

A Defensoria Pública compete, fundamentalmente, a promoção dos direitos humanos e a defesa em todos graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Durante o evento no Rio de Janeiro foi feito ainda um balanço das atividades promovidas em 2016, além de ser traçado um plano estratégico para 2017.