Após o pedido de concessão de rádio e TV feito pelo Partido dos Trabalhadores ter sido negado, o PT recorreu ao Ministério das Comunicações contra a decisão.

A decisão da pasta do ministro Juscelino Filho é do fim de janeiro e contou com um parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro Jorge Messias, próximo a Lula.

O recurso, protocolado na última quinta-feira (8), é endereçado ao diretor de radiodifusão privada, Antonio Malva Neto. Ele é ligado ao grupo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e atuou favoravelmente a interesses de um ex-sócio dono de rede de emissoras de TV no Maranhão, base eleitoral do ministro Juscelino Filho.

O PT alega que a legislação não veda concessões de TV e rádio para partidos políticos e rebate o argumento da AGU segundo o qual a solicitação petista geraria “desequilíbrio eleitoral”.

O pedido por uma concessão foi apresentado pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.