Projeto que reconhece profissão do quebrador de pedra artesanal fica pela metade na Câmara de Petrolina

por Carlos Britto // 21 de março de 2017 às 18:40

Com um dispositivo regimental, o líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Petrolina, vereador Ruy Wanderley (PEN), conseguiu adiar para a quinta-feira, 23, a finalização da votação do projeto 078/2016, de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB), seu colega de bancada, que reconhece no município, os serviços de pedreira artesanal de produção de paralelepípedos e meio-fio. A matéria já tinha sido aprovada em primeira votação, mas ficou para ser concluída em segunda votação na próxima sessão.

Mesmo com com Ronaldo retirando o texto em sessão da semana passada, após polemizar com o colega de bancada e relator da Comissão de Justiça e Redação, vereador Ronaldo Silva (PSDB), e ai o tucano observou as alterações solicitadas e deu parecer favorável, o líder disse que retiraria para avaliar ainda alguns pontos, sem precisar quais.

“São várias dúvidas sobre a legalidade, se é constitucional. Não existe manobra. Eu como líder pedi para adiar em segunda votação para esclarecer isso. Volta quinta e aí concluiremos a votação”, frisou Ruy Wanderley.

A segunda votação irá acontecer só quinta porque foi colocado pelo presidente, vereador Osório Siqueira (PSB), a dispensa de interstício para a segunda votação que concluiria o processo de tramitação do PL na Casa, mas a oposição e e até mesmo Ronaldo Cancão em sua fala na tribuna, classificou de manobra a tentativa de querer retirar o projeto da pauta.

“Fiz esse projeto em 16 de março do ano passado e fiz com muito carinho. Coloquei as alterações. Agora vem meia dúzia de vereadores tentando fazer manobra contra o meu projeto. Respeitem o meu mandato. Cada um vota com sua consciência. Eu estou tranquilo”, declarou Cancão da tribuna em defesa da matéria. Co-autor do PL, o vereador Gabriel Menezes, lamentou o adiamento da aprovação na proposta.

“Depois desse episódio de hoje, estou desesperançoso de que o texto seja aprovado na quinta. Foi manobra. A presença de assessores e secretários puxando os vereadores pelo braço, tem prejudicado o debate. Uma prática centenária que precisa do nosso apoio. Essa classe precisa ser reconhecida. Os vereadores de palavra mantiveram o compromisso que fizemos na semana passada, de aprovar hoje o texto. Eu gostaria de dizer ao prefeito Miguel Coelho que não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, assinalou Gabriel.

Um dos trabalhadores e integrantes da associação dos quebradores de pedra do Serrote Pelado, Waldiney dos Santos, volta para a comunidade e vai reunir um grupo para estar na Câmara e quinta ver se aprovam a matéria.

“A gente está precisando urgentemente de trabalhar. Não entendemos porque está sendo tão polêmico. Precisamos trabalhar. Esperamos contar com o apoio dos vereadores e muitas famílias já estão com dificuldades financeiras”, disse o trabalhador.

Projeto que reconhece profissão do quebrador de pedra artesanal fica pela metade na Câmara de Petrolina

  1. Servidora Pública Municipal Comissionada Demitida disse:

    A matéria é claramente inconstitucional. Cabe a união regulamentar a extração de minérios, seja ele qual for. Hoje em dia até mesmo comprar paralelepípedos extraídos de forma irregular, às vezes até com trabalho escravo, já é passível de multa. O MP está de olho em vocês vereadores!

  2. Paulo Nogueira disse:

    Legislar sobre o quê? Que competência tem a Câmara de Vereadores para isso?
    Essa profissão já existe.

    CBO 7111-15
    Destroçador de pedra
    7 –
    TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS
    71 –
    TRABALHADORES DA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL
    711 –
    TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO MINERAL
    7111 –
    Trabalhadores da extração de minerais sólidos
    711115 –
    Destroçador de pedra

    Sinônimos do CBO

    7111-15 – Aparelhador de pedra (mina)
    7111-15 – Cunhador – na extração de pedras
    7111-15 – Encunhador de pedreira
    7111-15 – Encunhador – na extração de pedras
    7111-15 – Macaqueiro – na extração de pedras
    7111-15 – Marreteiro – na extração de pedras
    7111-15 – Marroeiro
    7111-15 – Marteleiro – na extração de pedras
    7111-15 – Operador de desintegrador de pedras
    7111-15 – Operador de desmineralizadora
    7111-15 – Operador de pedreira
    7111-15 – Quebrador – na extração de pedras

  3. Paulo Nogueira disse:

    O jurídico da Câmara é “cego”? Ou essa matéria é apenas pra dar palco aos vereadores?

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