Projeto prevê punição a estudante que agredir professor

por Carlos Britto // 16 de abril de 2011 às 17:47

A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.

Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.

Indisciplina

De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (informações da Agência Câmara)

Projeto prevê punição a estudante que agredir professor

  1. Acordadinho disse:

    POR FALAR EM JOVENS, me faz voltar para manhã desse sábado, onde aconteceu evento de moda na TENDA DA CULTURA ao lado de um barzinho famoso em Petrolina. Quero mostrar que nem tudo nessa cidade são flores. Tratava-se de mais uma etapa de um determinado concurso de moda, e que chamou a atenção dos participantes, porque as etapas anteriores realizadas em Recfe e Caruarú foram em espaços tipo shoppings, e em Petrolina foi no meio da Rua, com muito sol, em baixo de árvores, calor intenso etc, etc.
    Ninguem me contou eu estava lá. Jurados mais bossais e posudos do que certos candidatos a Prefeito de Juazeiro, escolheram ao seu modo, tipo assim: Vc ganhou vc perdeu. DICA NOSSA: Respeitem mais os jovens que abrilhantam o evento, tenham mais relações humanas, educação, não deixem que eles sintam-se frustados, tenham mais habilidade ao tratar essas pessoas, para que dali não saiam revoltados, machucados, feridos nos seus sentimentos.

  2. Alves disse:

    Os professores merecem o respeito de todos nós e precisam de amparo legal para desenvolverem suas atividades com segurança ,apesar das demais dificuldades que enfrentam.Nós pais também temos o dever de ensinar nossos filhos a não usar a violência contra ninguém e principalmente contra os professores.

  3. professor em formação disse:

    finalmente uma proposta que veja o lado do professor atualmente o aluno faz o q quer e o conselho tutelar so aparece pra passar a mão na cabeça por isso que hj os jovens estão assim formando ate gangues

  4. Pedro Paulo de Lavor disse:

    O que antes a ESCOLA era caracterizada somente como um aparelho ideológico do Estado, hoje o próprio Estado quer ampliá-la (e já tem ampliado) também para um aparelho repressor…
    No afame do Realengo, discussões vêm à tona, mas os verdadeiros questionamentos não são feitos… A verdade é que não são as crianças e adolescentes que devem ser punidos, mas sim, a educação (Injusta, Autoritária, Excludente e Ineficaz) imposta por esse sistema político-econômico atual.

    Pedro Paulo de Lavor
    Geógrafo-Educador

  5. Professor disse:

    Parabéns Deputada! agora quero ver os pais passarem a mão na cabeça dos filhos, pois parte da indisciplina do aluno é fruto de pais que não tem domínio e jogam toda a responsabilidade de educar os filhos na escola. Sabemos que a maioria do tempo o aluno passa com a família e que a maior responsabilidade da escola é com o intelectual do aluno. Vamos voltar ao tempo em que as escolas eram motivo de orgulho!

  6. SANDRO SANTOS - Acadêmico de Direito disse:

    Na verdade,uma coisa não justifica outra,mas assim como se tratando de escolas regulares onde estudam ainda as crianças e os adolescentes,nestes casos,protegidos pelo o ECA,mas temos também que em alguns casos,entendermos que há educadores que talvez por não estarem ali satisfeitos,pois ou não tem vocação,é somente por falta de uma outra oportunidade e ou por que o político para represá – lo devido não ter votado sob a sua orientação,também se desfazem dos educandos,de diversas maneiras,o que no mundo de hoje onde a garotada tem acesso a mais informações muitas vezes se sente menosprezado e terminam indo além dos seus Direitos assegurados no ECA, e é claro acontecendo esses incidentes, o que eu acho é que nesses casos o mais correto seria sempre o professor bscar ser cada vez mais profissional vocacionado e construir uma relaçao de reciprocidade,valorização e respeito das DIFERENÇAS.

    E por fim,não somente nas escolas de ensinos regulares,mas afirmo isso por convivência própria,não é incomum nos confrontarmos nas IES com situações onde os senhores doutores,portadores de títulos de mestres,não apropriam – se da nova realidade,a qual vive o acesso ao ensino superior brasileiro,e com isso percebi – se que esses doutores,tratam alguns dos seus acadêmicos com uma certa diferenciação de tratamento,como se os mesmos independentes,de cor,raça,situação financeira,idade ou qual quer que seja a variável que antes o excluia,hoje estão lado a lado com os detentores da condição oposta destes,e por isso merecem todo e igual respeito,consideração e tratamento,sob pena de alguns se imporem de maneira que melhor lhe convier frente ao tratamento recebido….
    Na mesma situação atribuo também a sugestão anterior:o que eu acho é que nesses casos o mais correto seria sempre o professor bscar ser cada vez mais profissional vocacionado e construir uma relaçao de reciprocidade,valorização e respeito das DIFERENÇAS.”
    RESPEITANDO PARA SER RESPEITADO.
    Educando para também ser educado,pois na dádiva,É DANDO QUE SE RECEBI.
    A mudança tem que ser de ambos os lados!

  7. SANDRO SANTOS - Acadêmico de Direito disse:

    Na verdade,uma coisa não justifica outra,mas assim como se tratando de escolas regulares onde estudam ainda as crianças e os adolescentes,nestes casos,protegidos pelo o ECA,mas temos também que em alguns casos,entendermos que há educadores que talvez por não estarem ali satisfeitos,pois ou não tem vocação,é somente por falta de uma outra oportunidade e ou por que o político para represá – lo devido não ter votado sob a sua orientação,OS COLOCAM EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO,e alguns tentam descontar nos alunos,também se desfazem dos educandos,de diversas maneiras,o que no mundo de hoje onde a garotada tem acesso a mais informações muitas vezes se sente menosprezado e terminam indo além dos seus Direitos assegurados no ECA, e é claro acontecendo esses incidentes, o que eu acho é que nesses casos o mais correto seria sempre o professor buscar ser cada vez mais profissional vocacionado e construir uma relaçao de reciprocidade,valorização e respeito das DIFERENÇAS.

    E por fim,não somente nas escolas de ensinos regulares,mas afirmo isso por convivência própria,não é incomum nos confrontarmos nas IES com situações onde os senhores doutores,portadores de títulos de mestres,não apropriam – se da nova realidade,a qual vive o acesso ao ensino superior brasileiro,e com isso percebi – se que esses doutores,tratam alguns dos seus acadêmicos com uma certa diferenciação de tratamento,como se os mesmos independentes,de cor,raça,situação financeira,idade ou qual quer que seja a variável que antes o excluia,hoje estão lado a lado com os detentores da condição oposta destes,e por isso merecem todo e igual respeito,consideração e tratamento,sob pena de alguns se imporem de maneira que melhor lhe convier frente ao tratamento recebido….
    Na mesma situação atribuo também a sugestão anterior:o que eu acho é que nesses casos o mais correto seria sempre o professor buscar ser cada vez mais profissional vocacionado e construir uma relaçao de reciprocidade,valorização e respeito das DIFERENÇAS.”
    RESPEITANDO PARA SER RESPEITADO.
    Educando para também ser educado,pois na dádiva,É DANDO QUE SE RECEBI.
    A mudança tem que ser de ambos os lados!

  8. Angelita - Quati disse:

    O Professor é uma referencia mercante em nossa vida, tudo que aprendemos na escola desde a financia levamos para a vida adulta.
    Antigamente, como costumamos dizer: o professor era tratado com respeito e carinho, ultimamente o mesmo vem sofrendo todo tipo de violência; verbal, moral e nada acontece com os agressores( Alunos).
    Acho válido que algo de novo aconteça para reverter a História do professor x aluno.

  9. nina disse:

    Cada professor tem que impor o seu profissionalismo, esclarecendo as normas a serem cumpridas , do contrário cabe aos pais responderem pela educação não dada aos seus descendentes que por vez desafiam-nos e comprometem a segurança da sociedade. Punição para os anti-sociais, de preferência, com penas de prestação de serviço para a comunidade!!!!!

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