Projeto de Lei para ações em desastres é aprovado na Câmara dos Deputados

por Carlos Britto // 20 de maio de 2024 às 15:00

Foto: Reprodução Folha PE

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) que busca agilizar o gerenciamento de crises pela Defesa Civil. O texto permite que a constatação de risco iminente autorize a intervenção imediata dos órgãos de proteção e defesa civil para desocupar áreas vulneráveis, visando a reduzir danos e preservar vidas.

Segundo Monteiro, as atuais leis não têm sido suficientes para respaldar as intervenções necessárias em cenários de risco iminente. O projeto agora segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Paralelamente, o parlamentar está destinando recursos federais para o desenvolvimento de uma tecnologia inovadora na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que produz água potável a partir do reaproveitamento da água da chuva. A tecnologia, criada pela startup Pluvi, ajuda a impedir a infiltração da água no solo, evitando deslizamentos, especialmente em áreas de morro.

Até agora, Monteiro já alocou R$ 1 milhão para a implementação da tecnologia, resultando na instalação de 33 reservatórios no Alto da Telha, bairro de Passarinho, na Zona Norte do Recife. A previsão é de que esse número chegue a 75 em seis meses. A tecnologia não só fornece água potável para a população, mas também reduz os riscos de deslizamentos. O deputado pernambucano tem trabalhado para que o projeto seja expandido e implementado em todo o Estado.

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