O MP-BA (Ministério Público da Bahia) manifestou apoio a um projeto de lei que pretende proibir a contratação, pelo poder público, de artistas que cantem músicas “com ofensas às mulheres”. A lei “antibaixaria”, como ficou conhecida, tramita na Assembleia Legislativa desde março e deveria ir a votação na próxima quarta-feira (26). Porém, por falta de uma discussão na Comissão de Constituição e Justiça, a sessão para aprovação da lei deve ser remarcada.
A moção de apoio do MP-BA foi entregue nesta segunda-feira (17) à deputada Luiza Maia (PT) e reacendeu a polêmica sobre o projeto. Segundo o MP-BA, a moção teve a adesão de todos os promotores do Brasil que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, que assinaram o documento no início do mês, em Gramado (115 km de Porto Alegre).
“Muitas músicas vêm incitando a violência, o deboche e os maus tratos, incentivando inclusive a violência contra meninas e adolescentes. É preciso que o Estado financie apenas projetos que instalem uma cultura de paz, amor e solidariedade, e não a violência”, disse, em nota, a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher.
O projeto
O projeto de lei que tramita na Assembleia baiana prevê uma proibição polêmica: artistas que cantem músicas ofensivas às mulheres não poderiam mais ser contratados por governos. A ideia ganhou uma série de apoios desde que foi lançada, entre eles o do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), de prefeitos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao mesmo tempo, artistas afirmam que temem que a falta de critérios objetivos causem prejuízos à categoria.
Veja apenas um trecho de uma dessas “pérolas”:
– “Rala a Tcheca no Chão” (Black Style) –
Se vê um trio elétrico/ Elas seguem logo atrás/ E na bobeira samba batendo caminhão de gás/ Não tá na Internet, nem na televisão/ Deve tá no pagode ralando a tcheca no chão.



Eu acho um tremendo equívoco estas idéias de proteção à mulher, ao negro, ao índio. A questão é, antes de tudo, de respeito ao ser humano, aos bons costumes, à civilidade e à moral. Apelações que sinalizam agressão ao pudor, racismo, homofobia ou qualquer outro tipo de discriminação tem que ser combatido duramente, pela lei, com fortes penalidades. Sem essa de voltar tudo para a mulher, para o homem, para o preto ou para o branco, para esta ou aquela classe social. A questão é moral e de respeito comum a todos. Façamos assim sem impunidade que tudo será resolvido satisfatoriamente. Do contrário somente estaremos destacando e avaliando diferenças que não tornam ninguém melhor do que o outro.
Daqui a pouco tudo é permitido, contanto que não seja utilizando o dinheiro público. Então, com recursos próprios pode?
Já temos leis suficientes, precisamos fazer com que se apliquem a tempo e à prova anticorrupção.
Em nome da liberdade de expreção nem tudo pode.
Minhas desculpas à lingua portuguesa pela “expreção”, expressei mal!
Tá mais que certo não deixar tocar todo tipo de baixaria ao público em geral (eu não chamo nem de música, pois seria ofensa aos verdadeiros artistas). Para isso existe os clubes, lá pode tocar tudo sem preconceito….
Basta de agressão às mulheres e crianças que ouvem essas baixarias em lugares públicos. Se querem cantar essas coisas de nível mínimo, tudo bem. Afinal, há gosto para tudo. Agora se beneficiar de dinheiro público para desmoralizar nossa sociedade, é demais. Parabéns ao MP-BA e a quem defende a referida causa!
Já estava na hora de alguém se manifestar contra essa poluição.
A falta de talento e ideias dos cantores e bandas atuais extrapolam os limites da boa educação, As musicas têm instigado nossos adolescente principalmente do sexo Feminino à pornografia musical e a desvalorização da classe além da banalização do sexo e do corpo feminino com as letras e danças “Pornográficas”.
Espero muito que haja limites e punições a essas “Bandinhas” sem talento!!!!
Parabens ao MP da Bahia!! Esse tipo de musica alem de nao acrescentar em nada aos jovens, estimula a comportamentos depreciativos sobre sexualidade e relaçoes interpessoais.
Certíssimo!
Tem meu total apoio esta causa.
Bons tempos em que a Bahia produzia grandes nomes da MPB, hoje só produz lixo “musical(?)” chamado pagode e seus derivados.
Uma lástima.
A mesma providência deveria tomar o Ministério Público de Petrolina em relação a divulgação e realização de eventos na cidade. Já está chegando ao absurdo de se colocar uma mulher dentro de uma jaula, em lugares de grande movimento público, dançando funk com forte apelo sexual. E o pior: com a aquiescência da polícia militar, que simplesmente estava organizando o trânsito para facilitar a exibição daquela cena vergonhosa. Fico a me perguntar onde estão as autoridades de Petrolina que fecham os olhos para tais atos de libertinagem, e, para mim, de favorecimento dessa pessoa que se diz promotora de eventos.
muito bom esse projeto
Realmente é de se comover com a situação dos “músicos” e “compositores” que vivem dessas músicas.
O que será deles se é a única coisa que sabem fazer. Se é só o que sabem criar…
FOSSA SÓ FEDE POR QUE SÓ TEM M…
VÃO TRABALHAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
projeto contra o FELING ele já é uma baixaria.
“Já estava mais do que na hora, de tomar alguma providência” chega de tantas baixarias nestes cantozinhos sem noção, que acha que alguém tem o direito de ouvir qualquer “LIXO” que eles abre a boca e solta,essas pessoas tem que saber respeitar todos os seres humano, mulheres, crianças, homens …etc…nós temos o direito de ouvir uma música que tenha letra…que isso é cultura…