O Programa Escola Legal foi lançado oficialmente hoje em Petrolina. A solenidade aconteceu no auditório do Fórum Souza Filho, coordenado pelo juiz da Vara da Regional Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, Marcos Franco Bacelar.

O Escola Legal é resultado de um convênio firmado entre o Poder Judiciário estadual, o Governo do Estado e o Ministério Público de Pernambuco. As prefeituras têm aderido ao programa, razão pela qual a iniciativa também vem sendo estendida à rede pública municipal de ensino. Em Petrolina, 22 escolas participam do programa, sendo nove instituições da rede estadual e 13 do município.

O projeto tem como proposta reduzir os níveis de violência no ambiente escolar. Os Comitês de Mediação de Conflitos formados nas escolas envolvidas são integrados por um fiscal da Infância e Juventude, pelo diretor da escola, por um professor, e por representantes dos alunos e dos pais.