Produtores serão selecionados para fornecer alimentos para a merenda escolar em Salgueiro

por Carlos Britto // 16 de fevereiro de 2014 às 20:28

Está aberta até o dia 28 de fevereiro a chamada pública para os agricultores de Salgueiro (PE), no Sertão Central, que tenham interesse em fornecer seus produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende aos alunos das escolas ligadas à rede municipal.

Podem participar grupos formais ou informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas ou associações. Para isso, é necessário acessar o edital no site da prefeitura, onde consta formulário de proposta de venda que deve ser devidamente preenchido com o alimento a ser vendido, a quantidade e os valores, em dinheiro, unitário e total correspondentes.

Além disso, é necessário entregar uma declaração de idoneidade assinada pelo próprio proponente, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser emitida pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) ou pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgueiro, além de cópias do CPF e da documentação comprobatória de serviço de inspeção e acompanhamento da Vigilância Sanitária Municipal, Estadual ou Federal.

O agricultor habilitado para o PNAE receberá o pagamento em até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária, mediante apresentação de documento fiscal. As informações são da PMS.

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