O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, e os líderes dos produtores dos perímetros irrigados de Juazeiro, estiveram reunidos na Superintendência do Banco do Nordeste em Salvador com o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, e o superintendente do BNB da Bahia, Nilo Meira. O grupo tentava buscar soluções para o endividamento dos produtores nos perímetros de Curaçá, Maniçoba, Tourão e Mandacaru.
Durante o encontro ficou acordado entre os presentes tentar a reedição da Lei 12.249, que perdeu a validade em 30 de novembro do ano passado, e suspender a execução judicial das dívidas de centenas de produtores de Juazeiro.
O secretário Eduardo Salles sugeriu aos presentes o envio de um ofício assinado pelos secretários da Agricultura e de Relações Institucionais e encaminhado à Presidência do BNB e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, solicitando a suspensão, por pelo menos 120 dias, dos processos de execução dos lotes dos produtores endividados, tempo que se julga suficiente para a reedição de medidas legais e o restabelecimento dos processos de liquidação e renegociação das dívidas.
Caso a lei seja reeditada, os líderes dos produtores, por sua vez, se comprometem a mobilizar todos os produtores endividados para que legalizem sua situação rapidamente, evitando problemas como este no futuro.
Conforme explicou Salles, a Lei 12.249 permitiu a remissão das dívidas até R$ 10 mil, e os valores superiores a esse teto tiveram rebates de até 80%. A redução foi significativa, mas como a renegociação implicava em pagamento total, os produtores não tiveram liquidez e centenas deles ficaram de fora desta medida. “Reedição implica em aperfeiçoamento, e é preciso que se estabeleça o prazo de pelo menos um ano para que os produtores possam realizar o pagamento”, analisa o superintendente do BNB, Nilo Meira.(Com informações/foto da Ascom PMJ)


