Um dos itens que movimentam o início de ano, o material escolar tira tempo e sossego dos pais ou responsáveis, sobretudo em relação a preços. Por este motivo, o Prodecon de Petrolina entra em cena para dar orientações cruciais no intuito de evitar gastos desnecessários e práticas abusivas.

Antes de ir às compras, é importante conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior.

O Prodecon reforça que as instituições de ensino não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, produtos de limpeza, copos descartáveis, álcool, tintas para manutenção da escola ou qualquer item destinado a estrutura administrativa. Também é considerada prática abusiva a exigência de marcas específicas ou de aquisição de matérias exclusivamente em determinado estabelecimento comercial, sem qualquer justificativa pedagógica comprovada.

Caso os pais identifiquem irregularidades ou se sintam prejudicados, o Prodecon orienta a procurar o órgão para registrar a denúncia ou obter esclarecimentos. A lista dos materiais pode ser enviada para o número de WhatsApp: (87) 3983-6435, que a equipe vai conferir se aquele item se enquadra em uma prática abusiva e tomar as medidas cabíveis de acordo com cada situação.

Código de Defesa do Consumidor

O objetivo do alerta é garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado, garantindo uma relação mais equilibrada entre escolas e famílias, além de assegurar transparência, economia e tranquilidade no início do ano. O Prodecon funciona no Núcleo Administrativo Municipal, localizado à Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). O funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.