Vários municípios pernambucanos já determinaram o cancelamento da tradicional queima de fogos no réveillon, a exemplo de Petrolina. No entanto, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado a adotarem providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação de Dirceu Barros deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local. A prática é extremamente perigosa em virtude da pandemia de Covid-19, principalmente no atual momento, quando o número de infectados e mortos pela doença voltou a crescer no Brasil. “Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício em locais públicos ou privados, em todo o território municipal. Assim, os promotores de Justiça devem avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).