O Procon Pernambuco divulgou hoje o resultado de uma operação de fiscalização realizada de dois a quatro de março nos estabelecimentos que comercializam artigos e adereços de carnaval para coibir a venda da serpentina metálica, produto que causou um acidente em um bloco de carnaval em Minas Gerais, onde 15 pessoas morreram.

A equipe não encontrou o produto nas lojas. No entanto, o órgão alerta a população para não adquirir este tipo de serpentina e, no caso de encontrá-la no mercado, denunciar ao órgão de defesa do consumidor, através do telefone: 0800-28-21-512.

A fiscalização foi feita com base no artigo 6°, inciso 1° do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como Direitos Básicos do Consumidor,“a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;”.