O Procon de Juazeiro (BA) realizou ontem (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa, em comparação com os valores expostos nas prateleiras.
Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
“Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos serão autuados e estarão sujeitos às sanções previstas no CDC, incluindo a aplicação de multas. Se o cliente perceber a divergência do valor somente após concluir a compra, ele deve entrar em contato com o estabelecimento comercial para solicitar o reembolso do valor pago a mais. É extremamente importante que o consumidor guarde a nota fiscal“, afirmou Macedo.
Resultados
Dos estabelecimentos visitados, não foram identificadas irregularidades na Farmácia Pague Menos e no Atacadão Assaí. No entanto, o Mix Mateus foi autuado, uma vez que foram encontrados diversos produtos sem preço e/ou com preços incorretos. Além disso, foram verificadas questões relacionadas à precificação, prazo de validade e estado de conservação dos produtos.
Orientações
Caso um consumidor identifique qualquer irregularidade, ele deve exercer o seu direito de pagar o menor preço. O Procon recomenda que o consumidor tire uma foto da prateleira para confrontar com o valor apresentado no caixa, e guarde a nota fiscal. Se o problema persistir, ele deve procurar o Procon e registrar a reclamação, para que a situação seja investigada e seja verificado se houve prática criminosa ou não.
O Procon funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, Bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), Centro de Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail procon@juazeiro.ba.gov.br. O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.
