A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro (BA) realizou, nesta terça-feira (24), uma ação de fiscalização ambiental no bairro Argemiro e voltou a alertar os moradores sobre as consequências negativas da queima de lixo e o descarte inadequado de entulhos, podas, móveis antigos e outros resíduos volumosos, que pode levar a multas. Para combater o problema, a pasta tem intensificado essas ações e incentivado os cidadãos a colaborarem, bem como a denunciar quaisquer práticas irregulares de descarte.
Qualquer um pode entrar em contato pelo número (74) 3612-3582, que também possui um serviço no WhatsApp. Tal medida visa a coibir o descarte de resíduo em local indevido, além de inibir a poluição atmosférica com a queima do lixo.
Conforme o titular da Semaurb, Islédio Bandeira, ao constatar entulhos ou qualquer outro resíduo do tipo descartado incorretamente, os agentes da Fiscalização Ambiental atuam tanto em terrenos públicos como privados. “Em casos de terrenos privados em que os proprietários não realizem a limpeza, a prefeitura notifica o proprietário, em seguida emite uma advertência e a aplicação de multa, conforme a Lei 9.605, que trata de crimes ambientais em nível federal. Os proprietários notificados têm um prazo de cerca de 20 dias para realizar a limpeza e iniciar o cercamento ou muramento de seus terrenos. Caso não cumpram as exigências, a prefeitura pode efetuar a limpeza e incluir todas as despesas na dívida ativa do proprietário“, explicou.
Cata bagulho
Por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a prefeitura realiza o programa ‘Cata-Bagulho’, que tem o objetivo de eliminar o descarte irregular de objetos não utilizados, evitando que sejam jogados em vias públicas, contribuindo para a limpeza da cidade. O serviço ocorre periodicamente, é anunciado com antecedência, fornecendo orientações para o descarte adequado dos objetos recolhidos pelas equipes da Sesp.
Além disso, a Semaurb alerta para os riscos à saúde pública causados pelo descarte inadequado de entulhos, que podem atrair insetos, como o mosquito da dengue. Para garantir um descarte correto, a pasta recomenda que os cidadãos contratem empresas especializadas na coleta de entulhos ou utilizem o aterro municipal para descartar resíduos, garantindo, assim, um ambiente mais limpo e seguro para todos.
