A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) vem intensificando as fiscalizações e a limpeza de terrenos baldios em Petrolina. Com a implementação do Programa ‘Petrolina + Limpa’, as ações ganharam mais força e, somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 750 terrenos foram vistoriados para verificar a existência de acúmulo de lixo, mato alto e outras situações que possam oferecer riscos à saúde pública.

De acordo com a SEDURBHS, o objetivo das vistorias é garantir que os proprietários mantenham seus terrenos limpos, prevenindo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, zika e Chikungunya). Quando constatadas irregularidades, os responsáveis são notificados e têm um prazo de 15 dias para realizar a limpeza.

Somente nos últimos dois meses, a prefeitura aplicou 50 multas a proprietários que descumpriram as notificações. As penalidades estão previstas no Código de Posturas do Município e variam de acordo com a gravidade da infração e a reincidência.

A gestão municipal reforça que manter o terreno limpo é responsabilidade do proprietário, e que o descumprimento das normas impacta diretamente na saúde, segurança e qualidade de vida da população. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (87) 9 8844-2540.