Em meio à grave crise que atinge a saúde pública em Petrolina, a prefeitura municipal cobra do Governo de Pernambuco uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão referente ao repasse dos recursos atrasados destinados ao custeio do Samu na cidade. Em maio deste ano, o estado reconheceu o débito equivalente aos anos de 2004, 2005 e 2006.
Segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura, o convênio nº 175/2011 celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) previa o envio de vasta documentação, por parte da prefeitura, ao Governo de Pernambuco. Essa documentação foi enviada e recebida pelo estado no dia 09 de janeiro de 2011, através de correspondência com Aviso de Recebimento registrado sob o nº SX 003640904 BR.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Petrolina, o estado solicitou vários outros documentos, com mais 17 itens, que também foram providenciados, enviados e recebidos pelo estado em 25 de abril de 2012, comprovado através de correspondência com Aviso de Recebimento registrado sob o nº SX 036394300 BR.
Tudo isto é relativo ao convenio, o qual, ressalta a Secretaria, já foi assinado pelo prefeito Júlio Lóssio e encaminhado ao setor jurídico e de Convênios da SES para realizar o repasse. No entanto, até a presente data o estado não efetuou o repasse estabelecido para o Samu.
Responsabilidades
A dívida é institucional do estado ao município. Na cota de responsabilidades, o governo federal deveria arcar 50% do custeio referente ao Samu, enquanto estado e município ficam com 25%. Mas a prefeitura alega que tem assumido uma parte bem maior – algo em torno de 44%. “É um direito de todo petrolinense receber esta dívida. Estamos cobrando. Se recebermos podemos melhor toda infraestrutura de acordo com o Plano de Trabalho que fizemos. Com a infraestrutura adequada podemos solicitar outra linha de financiamento e melhorar o custeio para manter o serviço”, avalia a secretária municipal Lúcia Giesta.
A resposta padrão da Prefeitura, transferir sua responsabilidade para outros, não tem dinheiro para SAMU, para ajudar no combate da seca, mas para São João e festas as torneira estam sempre abertas.
Tá aí uma justificativa da Prefeitura sobre as dificuldades do SAMU depois das eleições: um débito do Governo Estadual de 6, 7, 8 anos atrás! ” – Vai que cola!”
Tem que ser cobrado sim sr. Marivaldo, o Estado tem que arcar com a sua parcela. Não é justo o governo tirar o corpo fora de sua responsabilidade e a saúde ser penalizada. Na minha opinião: enquato o governador não cumpre com a sua parcela, o município deve procurar uma outra saída menos traumática! Como diminuir o grande número de coordenações desnecessárias e substituir cargos comissionados por servidores do quadro (concursados) que possam assumir coordenações sem aumentar as despesas. Tenho certeza que em todos os setores do município existem pessoas competentes, conhecedoras dos problemas e capazes de coordenarem com maestria os seus setores.
Esta é apenas minha humilde opinião.
A prefeitura tem é que aprender a assumir as responsabilidades, ao invés de ficar jogando as responsabilidades para os outros.
Não tem competência, pega o chapéu e vai embora, pede para sair, a saída por suas próprias pernas é mais honrosa do que ser expulso pela Lei.
A população tem que se manifestar, sair a rua e mostrar, exigir ao prefeito mais respeito com o povo, coisa que ele não aprendeu, a respeitar.
FALTA DE MEDICAMENTOS PARA DIABETICOS E INSUMOS: ALEGACAO Q O ESTADO N VEM REPASSANDO E ESTAR FALTANDO. HOJE PCT RECEBI 50 FITA DE HGT PADRAO QTO TEM?. EX: MEDICO PEDIR 100 FITAS NA SECSAU FARMACIA ENTREGAR 50 FITAS. E OS PCT. SOFRI COM ISSO Q E TAO IMPORTANTE QTO SAMU. SERA Q MUNICIPIO COBROU ISSO TAMBEM? CASO CONTARIO TRAUMA VAI TER PCT.COM VARIAS COMPLICACOES.
si a divida existe, então porque a Prefeitura não foi cobrar antes, deixou a chegar a esse ponto de demissão de funcionários, porque só agora? Olha, Prefeitura nós Petrolinenses, merecemos o direito de obter a veracidades dos fatos. Prefeito teve quatro anos de seu mandato para cobrar e colocar essa divida em dias, mas, preferiu deixar a chegar a esse ponto, e transferir a culpa somente para o Estado… O momento lúdico já passou, agora é a hora de trabalhar e dar satisfações a População de Petrolina sobre os últimos casos, e claro, acima de tudo apresentando soluções imediatas.. será isso possivel?
A população tem que exigir a saida do prefeito a bem da disciplina.
É inconcebível um prefeito abandonar a saúde dessa forma. Cadê os vereadores? Eles estão de acordo com tudo isso? Cadê o Ministério Público?
O que estão esperando para tomar uma atitude?
Deixe-me vê se eu entendi: uma divida de 2004/2005/2006, só se foi enviada a documentação em Janeiro de 2011; ai a prefeitura recebeu uma notificação que faltava mais 17 documentos, e eles só foram enviados em Abril de 2012! Realmente Petrolina esta sendo muito bem administrada! Por mais que se tenha burocracia neste pais, demorar mais de 1ano pra se enviar uma documentação, caracteriza no mínimo erro administrativo! Ou será que esse dinheiro só tem serventia agora, para poder fechar as contas da prefeitura? Fora isso, temos que vê que a divida de 1,2mi corresponde a 3 anos de atraso, e que no São João do Vale foram gastos mais de cinco vezes esse valor em apenas 15 dias de festas. Então pra festa pode-se gastar horrores mas pra saúde publica não? A divida tem que ser cobrada sim, pois é um direito do povo. Mas esse valor é irrisório, quando se fala dos números do São João. E se a prefeitura não tem dinheiro e por isso demitiu funcionários, e fechou um serviço essencial como a USA do SAMU, como fez essa festa milionária? O problema é que nosso sociedade ainda vive na época do “pão e circo”, e sendo assim sempre seremos palhaços na mãos dos políticos.
ESSE PREFEITINHO É CARA DE MADEIRA! KKKKKK
POVINHO IDIOTA QUE VOTOU NELE!