Após denúncia de uma candidata sobre irregularidades no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, a Prefeitura de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, por meio de nota, esclareceu que todas as etapas do certame foram conduzidas com base na legalidade, transparência e interesse público. Alem disso, a prefeitura destacou que a suspensão temporária não afeta os direitos dos concursados e explicou a diferença entre contratações temporárias, feitas em situações excepcionais, e cargos efetivos, que são preenchidos exclusivamente por concurso público.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Lagoa Grande-PE vem a público esclarecer que todas as etapas do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024 foram realizadas com base na legalidade e nos princípios da transparência e do interesse público. Desde o início, a administração municipal adotou os cuidados necessários para garantir um processo justo, isonômico e acessível á todos os candidatos.
É necessário ainda destacar a diferença entre a natureza da contratação temporária e dos cargo efetivos. As contratações temporárias são feitas em situações excepcionais e por prazo determinado, visando suprir demandas urgentes ou sazonais da administração (exemplo: férias, licenças médicas, cessões, etc). Já os cargos efetivos são preenchidos exclusivamente por meio de concurso público, como o realizado recentemente, assegurando estabilidade e direitos aos servidores, por décadas.
Esclarecendo que as nomeações temporárias não afetam direta ou indiretamente o direito dos concursados.
Em razão de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o concurso foi suspenso temporariamente até que os fatos levantados sejam devidamente apurados. Logo após tomar conhecimento da ação, através da imprensa, a Prefeitura constituiu uma comissão para averiguar os pontos questionados. A medida demonstra o compromisso da gestão com a lisura e a responsabilidade na condução dos atos públicos.
Reafirmamos que todas as ações da administração municipal foram guiadas pela boa fé e pelo respeito à legislação. Nosso maior interesse é proteger os direitos dos candidatos e garantir que o concurso seja finalizado de forma segura e correta.
A Prefeitura de Lagoa Grande-PE reitera seu compromisso com a verdade e informa que aguardará com serenidade o posicionamento do Poder Judiciário. Continuaremos trabalhando com transparência e respeito aos princípios da legalidade, reafirmando nosso compromisso com o bem público e com todos que acreditaram neste processo seletivo.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/Ascom
