A Prefeitura de Juazeiro (BA) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para tomar um novo empréstimo junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (DesenBahia). Desta vez, o valor é de R$ 35 milhões.
Vale lembrar que a gestão municipal foi autorizada pelos vereadores a contrair um empréstimo de R$ 2 milhões junto à DesenBahia em abril deste ano. Assim como o empréstimo anterior, esse também é para execução de obras e serviços de infraestrutura e saneamento urbano.
Consta no projeto, lido na sessão de ontem (30/09) da Casa Aprígio Duarte Filho, que a gestão coloca como garantia para o pagamento as parcelas provenientes de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A informação foi repassada a este Blog pelo vereador Allan Jones (PTC), que já se mostrou contrário à aquisição de um novo empréstimo, alegando que isso pode comprometer o orçamento municipal, bem como prejudicar administrações futuras. Em abril deste ano, a prefeitura respondeu que está com total condição de obter esse tipo de empréstimo.
