O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – reconheceu e deu o título de posse da área do lixão da cidade à Prefeitura de Juazeiro. O requerimento foi feito pelo Procurador Geral, Carlos Luciano de Brito, que também recebeu da Coordenação Estadual de Desenvolvimento Agrário (CDA), antigo Interba, o deferimento do pedido de titulação da terra. Os documentos serão enviados ao cartório para que seja feita a escrituração do terreno em nome do Município de Juazeiro.
Na próxima semana a CDA vai nomear um topógrafo para medir a área do lixão. Após a medição, o laudo vai ser encaminhado à Justiça e anexado ao processo de escrituração do terreno, reconhecendo que a área é de domínio público, a fim de que o documento seja encaminhado à Codevasf para que a obra de Remediação do Lixão sejam iniciada.
O Procurador Carlos Luciano ressalta a vergonha que o lixão é para a cidade. “Este reconhecimento feito pelo INCRA e o CDA é uma reparação de erros de outras gestões, que nunca providenciaram a escrituração daquele terreno onde fica o lixão. Aprovamos o projeto, fizemos a licitação e com a escritura do terreno nós aguardaremos a liberação dos recursos para que assim seja iniciada a obra de remediação do lixão”, esclareceu.