Prefeitura de Juazeiro conclui Lei Aldir Blanc no prazo e paga todos os contemplados em editais

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Juazeiro (BA) foi um dos poucos municípios brasileiros a concluir a Lei 14.017 (conhecida como Lei Aldir Blanc) no prazo estipulado pelo Ministério do Turismo através da Secretaria Nacional de Cultura. Quase 68% dos municípios brasileiros não conseguiram realizar a distribuição da verba destinada aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, aos grupos culturais e empresas de entretenimentos que sofreram prejuízos incalculáveis com a pandemia da COVID-19.

Desde o mês de junho, quando a Lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o município do norte baiano teve a preocupação de acompanhar todos os procedimentos determinados pelo Ministério do Turismo, acompanhando lives de esclarecimentos, conferências de capacitação sobre a lei, decretos de regulamentação federal e regulamentação municipal – sempre com a participação do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria de Cultura e Esporte (Seculte).

Foi realizada ainda em agosto uma audiência pública com a participação dos conselhos municipais de Cultura, de Turismo, Do LGBTQIA+ e da Igualdade Racial. Na ocasião foram discutidos todos os trâmites e critérios para avaliação dos cadastros que foram homologados e credenciados para habilitação do recebimento dos subsídios II e os critérios de avaliação dos editais propostos de projetos da Usina Culturais envolvendo todas as linguagens, Culturas identitárias com projetos voltados para LGBTQIA+, Cultura indígena, Cultura de Raízes Africana, Ciganas, do Sertão e Manifestações populares e Cultura Popular.

Após os editais publicados no Diário Oficial do Município os artistas e grupos culturais fizeram suas inscrições que foram submetidas à avaliação por curadorias específicas, beneficiaram 123 artistas beneficiados diretamente com os recursos da Lei Aldir Blanc. No subsídio II, com grupos culturais com mais de 5 anos de atuação com CNPJ, 11 grupos receberam subsídio de R$ 30 mil cada um, e 31 grupos com até 4 anos e 11 meses de atuação no mundo cultural receberam cada um o subsídio de R$ 9 mil. Somente um grupo de cultura popular recebeu parcela única de R$ 3 mil, somando um total de R$ 603 mil.

Usinas Culturais

Em se tratando de editais, 64 projetos foram beneficiados com R$ 10 mil, cada um no Usinas Culturais – 14 projetos de Artes Visuais, 6 projetos de Dança, 10 Projetos de Literatura, 7 projetos de Manifestações Populares, 15 projetos de Música e 12 de teatro e gastos R$ 640 mil.

No Edital de Culturas Identitárias foram aprovados 9 projetos, recebendo cada um R$ 6,5 mil, somando um total de benefícios no valor de R$ 58,5 mil; no Edital Manifestações Populares foram 8 projetos aprovados, cada um levando R$ 6,5 mil, somando um total de R$ 52 mil. No Festival Edésio Santos da Canção (FESC) foram R$115 mil. Ainda está previsto acontecer o Edital do Curso e Qualificação em Gestão e Formação Cultural, cujo valor é de R$ 48 mil. A empresa ganhadora é a Universidade de Patativa do Assaré, cujo cursos acontecerão no mês de fevereiro de 2021.

Segundo o coordenador da Lei Aldir Blanc no município, Edvaldo Franciolli, todo o trabalho foi feito com transparência e lisura. “Estamos muito felizes por ser Juazeiro uma das poucas cidades brasileiras a cumprir todos os prazos estabelecidos pela Lei e fechando o ano com todos os pagamentos realizados“, avaliou.

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