A prefeitura de Casa Nova enviou nota de esclarecimento justificando as considerações feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova (Sindican) e publicada no Blog.
Confiram a nota de esclarecimento:
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, em virtude da Nota de Repúdio veiculada na mídia, emitida pelo Sindican (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova), relacionada ao corte da contribuição sindical dos servidores destinada ao sindicato, vem a público esclarecer:
A Procuradoria do Município irá propor uma ação de consignamento na justiça comum, para que ela determine para qual sindicato se deve pagar a contribuição anual, uma vez que existem dois Sindicatos: a APLB, Sindican e uma Associação de Agentes Comunitários que tem valor de sindicato, na base territorial de Casa Nova. Destacamos que não existe obrigatoriedade de efetuar descontos na folha dos servidores associados ao Sid essa ação, inclusive gera custos administrativos ao município. Como sabemos que o Sindicato é um órgão eficaz, a administração tem certeza que os servidores irão efetuar o pagamento mensal ao sindicato sem problemas.
Quanto à limpeza e iluminação pública a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos mantém os serviços de limpeza pública na sede do município e interior. A limpeza na cidade e nos distritos e povoados é realizada diariamente, com 21 equipamentos entre compactadores, caminhões, tratores e pá mecânica. Além disso, é realizada a limpeza pública constantemente com capina, roço, varrição e coleta de lixo.
Em conjunto com o trabalho de limpeza, a Secretaria desenvolve também o serviço de manutenção da iluminação pública. Atualmente, estão sendo instaladas 20 novas redes no município, contemplando mais de 500 famílias do Programa Luz para Todos, em que é realizada a instalação de lâmpadas nos postes e braço de iluminação.
Na área de educação, atualmente atendemos 16 mil alunos, que apesar da queda na receita, devido à crise nacional a Secretaria de Educação investiu em equipamentos de infraestrutura, audiovisuais, material escolar e fardamentos. Com uma frota de 67 ônibus, transportamos alunos para as unidades escolares mais próximas e realizamos aquisição de mais três anexos, espaços que vão além das escolas para dar subsídio educacional para nossos jovens, um na sede do município, com dez salas de aula, um no Distrito de Pau a Pique, com cinco salas e um no Distrito de Santana do Sobrado, com cinco.
A administração tem o compromisso com toda a população casanovense, tratando todos os cidadãos com igualdade, sem distinção de classe social ou partido político, pagando o salário de todos os funcionários em dia, mas, assim como em todo o território nacional, não podemos realizar aumento salarial para os servidores que contribuem para o progresso de Casa Nova, por conta da Lei Complementar de nº. 101/00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um limite para gastos com a folha de pagamento. Pagamos 20% de insalubridade para todos os funcionários de área insalubre, inclusive para os 114 agentes de saúde, que recebem o beneficio desde 2009.
Paulo Roberto Passos Santos,
Secretário Municipal de Governo
Na verdade, trata-se de mera retaliação às ações sindicais em Casa Nova. Nunca houve na história de Casa Nova uma discussão dessa. De maneira totalmente despropositada, esta ação do Prefeito Orlando Xavier coincide com ações fortíssimas da APLB naquele município (conforme anunciado aqui neste blog por diversas vezes).
Existem os sindicatos e as categorias representadas por eles. Sempre isto foi respeitado por todos os sindicatos e nenhum pretende invadir a esfera administrativa do outro. É mais uma balela soltada pelo Orlando, para que a população engula de guela seca…
Esquece-se o nobre secretrário de governo, que no caso da APLB, os maiores prejudicados estão sendo os filiados que perdem o seu plano de saúde que é coletivo, que não mais poderão usufruir dele, pelo simples capricho do Prefeito que foi contrariado, parece menino que dissem q ele é feio, aí faz birra.
O absurdo é que há pessoas com problemas de saúde sérios, como por exemplo, cancer, que estão com cirurgias marcadas para a próxima semana em salvador e não poderão fazê-la em razão dessa decisão bela demonstração de carinho pelo povo casanovense do exmo. sr. prefeito Orlando Xavier.
Infelizmente, o prefeito Orlando Xavier em decisão arbitrária e antidemocrática suspende as contribuições sindicais que sustentam as entidades sindicais, simplesmente informando que não é obrigado a fazer isto, mas por que não fazê-lo? Porque não manter o que vem sendo feito há mais de 15 anos?
O prefeito Orlando Xavier prefere ter mais essas despesa, com uma ação de consignação a permanecer cumprindo com a lei. É lei sim, secretário.
Esquece o Prefeito Orlando Xavier, e o senhor Secretário, por tabela, que no estatuto do magistério de Casa Nova, uma lei municipal, que ninguém mais do que a própria administração municipal deveria conhecer, há previsão expressa da obrigação da Prefeitura de descontar as contribuições sindicais.
Será mais um desgaste totalmente desnecessário para o seu prefeito Orlando Xavier (faço questão de repetir o nome deste cidadão diversas vezes, para que todos saibam de quem foi a decisão!!!!).
O que mais admiro nesta gestão, é o cumprimento “a risca’ da lei: aumento aos servidores, a lei não permite, mas não faltam funcinários contratados, nomes até desconhecidos na cidade. Ah, já sei: se for de fora – para levar nosso dinheiro, por só quatro anos, espero- a lei permite.
quanto a limpeza pública, é o de menos; o que precisamos é limpar a prefeitura… mas isso, ´tem que esperar
É o famoso: Aos amigos tudo, aos inimigos, os rigores da lei…
da vontade da família Xavier. è Nicinha, É Aldinha, é Solonzinho, é Niltinho, Helderzinho, Orlandino… O Nepotismo impera neste município e enquanto isso ninguém faz nada. Pois alguns têm medo e outros estão acorrentados… mas quatro anos passam. Não esquecem que ARRuda está preso e perdeu o mandato. Um dia Casa Nova aprende.
ACORDA CASA NOVA 2 ANOS E ALGUNS MESES PASSAM RÁPIDO. EXPLICO: ( SOU FUNCIONARIO CONCURSADO ,A ALGUNS INSTANTES UM FUCIONÁRIO CONTRATADO DISSE QUE O PREFEITO NÃO DÁ ALMENTO AO SERVIDOR CONCURSADO PARA QUE SOBRE DINHEIRO PARA PAGAR MAIS CONTRATADOS ; SAI FORA SEUS PURGAS …)
Casa Nova vai dar o troco agora em 2010, imagine em 2012! O PREFEITO nao sabe diferenciar ser e estar: quem somos?( CONCURSADOS)quem estar?(O PREFEITO)só falta 2 anos e alguns meses, pode usar nosso dinheiro para a compra de voto, que é o de contrato, aproveite! Infelizmente temos um governo perseguidor, antidemocratico e alienado, o poder esta chegando ao fim.
Casa Nova tem o governo que merece.É a vontade do povo.Quanto mais Orlando , você persegue o sindicato retirando as consignações,mais nos fortalece para lutar contra um governo arbitrário,antidemocratico.Ah não podemos esquecer:Que é a vontade do povo.
NOSSO PREFEITO NAO TEM COMPROMISSO NENHUM COM O POVO!
VEJA SO ESSA SEMANA ELE SO TEVE NA PREFEITURA UMA VEZ. E QUANDO TEVE. FOI VER A BELA OBRA DO RIACHO GRANDE. QUE E
UMA VERGONHA. todas aS SECRETARIAS.SAO DA FAMILIA DO PREFEITO….CADE A JUSTICA
OBRIGADO !GOVERNO DO DESGOTO DO POVO!K.K.K.K.K.K
se tivese um nome pior gue pessimo eu daria para esse prefeito sem futuro
so falta 6meses ta chegando a hora