Petrolina passa a contar, a partir de agora, com um Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH). A lei nº 2.347 criando a entidade foi assinada pelo prefeito Júlio Lóssio, numa breve solenidade realizada no final da tarde de hoje (14) em seu gabinete. O projeto tinha sido aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado.
O principal objetivo do Conselho é fazer valer os direitos básicos dos cidadãos petrolinenses, conforme preconizam a Constituição Brasileira, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Um dos presentes à solenidade, o bispo de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, ressaltou a criação do Conselho como parte de um tema “intrínseco à igreja e à sociedade”, o qual vai garantir a qualquer um viver com dignidade e plenitude em termos de poderes públicos. Reforçando os argumentos do bispo, o prefeito Júlio Lóssio afirmou que o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos em Petrolina “será a voz das comunidades junto aos órgãos e instituições públicas”.
A entidade municipal será formada por 15 integrantes – entre representantes governamentais, de entidades não governamentais e de povos tradicionais da cidade. Será ligada à Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), que ficará responsável por dotá-la de recursos necessários ao seu funcionamento. A secretária Tereza Virgínia, inclusive, é uma das que tem cadeira no Conselho como representante do Governo Lóssio. No total são cinco. Os outros quatro são o de Segurança Cidadã e das Secretarias da Mulher, de Educação e de Saúde.
Entre as tarefas do CMDDH estão a de elaborar um Regimento Interno estabelecendo normas para seu funcionamento, além de organizar e realizar a cada dois anos a Conferência Municipal dos Direitos Humanos, além de denunciar e monitorar casos de violações dos direitos de cidadãos.
A solenidade de criação do conselho contou ainda com as presenças das vereadoras e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim, Anatélia Porto (presidente), Cristina Costa (relatora) e Raimunda Sol Posto (secretária), além da presidente da Casa, Maria Elena, do vereador Major Enfermeiro e de Breno Amora, advogado da seccional da OAB/Petrolina.
É muito bom ver petrolina avançar, Dom Paulo é um homem santo escolhido por Deus e parabéns julio Lóssio por criar essa lei que vai proteger os menos favorecidos e parabéns ao bispo Dom Paulo que sempre tem mostrado preocupação e cuidados com todos.
Isso ai, mais um orgão para defender os marginais, delinquentes e bandidos de alta periculosidade etc etc…. avança Petrolina!
Mais uma vez Petrolina demosntra o lado humano que atrai tanta gente para essa cidade maravilhosa. Esse conselho vem proteger os menos favorecidos.
se a lei dos direitos humano olhar para o pobre entao vale.
Uma gestão que se preocupa com a sociedade como um todo auxilia no desenvolvimento da cidade… Não é somente pensando na economia que o município progride, mas pensando também no social!!!
eu quero saber é o q mais esse prefeito faz além de assinar papel
pq a cidade tá um horror de buraco. meus amigos passaram um final de semana aqui e me perguntaram se em petrolina não conheciam operação tapa-buraco. fiquei morta de vergonha
senhor prefeito, pare de gastar tinta de caneta assinando papel e vá trabalhar, que petrolina está precisando.