Sabe aquele momento de relaxamento e sossego que acaba sendo interrompido por som alto? Em Juazeiro (BA), a prefeitura reforçou o alerta aos donos de carros de som, comerciantes e proprietários de veículos com som ou caixas amplificadoras sobre a necessidade de combater a poluição sonora e divulgou a forma correta de fazer a denúncia junto aos órgãos competentes.

“A falta de entendimento da população acaba virando uma questão cultural. Muitas pessoas acreditam que até as 22h o barulho está liberado, que só é preciso fazer silêncio depois disso, e não pode acontecer dessa forma. Nós precisamos respeitar, a qualquer momento do dia, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Por isso precisamos começar a agir, entender a poluição sonora como uma ameaça à saúde, e começar a respeitar o espaço e sossego do outro“, frisa o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Islédio Bandeira.

Carros de som

Para os carros de som, por exemplo, muito utilizados na cidade para divulgação do comércio, o volume do som não pode ultrapassar 70 decibéis, só podem circular das 8h às 18h e precisam manter uma distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, templos religiosos e órgãos públicos, dentre outros. Também é exigido o alvará de funcionamento. A punição para quem descumprir a medida envolve multa, cassação do alvará e apreensão do equipamento de som, dependendo da gravidade da infração.

Propagandas fixas com som

As regras também são claras para a propaganda fixa em estabelecimentos comerciais, realizada por meio de caixas amplificadoras ou alto-falantes. Com base na Lei Municipal nº 018/2016, artigo 85, esse tipo de divulgação só é permitido no interior do comércio, afastado da porta de acesso e não podendo o som ser direcionado para a via pública, além dos ruídos emitidos não poderem ultrapassar os limites permitidos. Quem descumprir a medida poderá ser multado e ter o alvará de funcionamento do estabelecimento cassado.

Informações e denúncias

Quem desejar mais informações sobre a regularização da propaganda sonora volante ou fixa, deve procurar a sede da Semaurb, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O prédio fica localizado à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro. O cidadão também pode ligar através do número (74) 3612-3581. “Por lá, uma equipe de técnicos e especialistas no assunto estão à disposição para tirar dúvidas, orientar e emitir os documentos necessários e exigidos por lei para o funcionamento da propaganda”, reforça o secretário.