O Plano Safra da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê a liberação de R$ 550 milhões em crédito rural, com juros abaixo da inflação, para os agricultores familiares de Pernambuco nesta safra. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O recurso deve ser distribuído em 115 mil contratos. O anúncio foi feito na sexta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Além do Pronaf, outro frente de ação contemplada pelo Plano Safra diz respeito à ampliação das compras públicas. O percentual mínimo agora é de 30% nas compras diretas da agricultura familiar pela administração pública federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento federal será de R$ 1,6 bilhão. Com 275 mil estabelecimentos de agricultura familiar responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão, Pernambuco deverá investir R$ 19,7 milhões nas compras diretas da agricultura familiar por meio do PAA e destinar R$ 188,3 milhões à compra de alimentação escolar no Estado sendo, no mínimo, 30% da agricultura familiar, o que corresponde a um montante de R$ 55,6 milhões.
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota enumerou outros investimentos do Estado no setor. “No Seguro Safra, a expectativa é de que 160 mil produtores da agricultura recebam suas parcelas, onde o Estado colocou R$ 12,5 milhões do tesouro estadual para implementar cerca de R$ 100 milhões nos 103 municípios participantes, principalmente em um ano tão difícil. A regularização fundiária também tem sido priorizada em Pernambuco. Até o final do mês, cerca de 1,5 mil títulos de propriedade serão entregues na região do Agreste Meridional e do Araripe. A expectativa é de que, até dezembro, dez mil títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores familiares. Isso vai facilitar, inclusive, o acesso aos créditos do Pronaf”, explicou Mota.
Justificativa
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, justificou o aumento no investimento no Plano Safra em 20%. “Queremos que as famílias e comunidades permaneçam no campo preservando seus vínculos e valores familiares, comunitários; preservando as suas raízes também. Evitando o que vivemos no passado recente, no Brasil, que foi o crescimento desordenado das grandes cidades e das regiões metropolitanas. Por tudo isso, o desenvolvimento da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento e o equilíbrio do Brasil”, afirmou.
Regularização fundiária
A solenidade também foi marcada pela entrega simbólica de duas escrituras de imóveis da associação dos pequenos produtores rurais da comunidade Jibóia, situada em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. A propriedade possui 391,91 hectares. Fazem parte desta associação 18 mulheres que são titulares do imóvel rural e acessaram o Programa Nacional de Crédito Fundiário Mulher. O documento foi entregue simbolicamente aos trabalhadores rurais Genilson Romualdo da Silva e José Alves da Silva Sobrinho. As informações são do Governo do Estado.
