A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país. A ação tem como objetivo combater reajustes indevidos nos preços, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio. A operação, batizada de “Vem Diesel”, ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
De acordo com a PF, a força-tarefa busca identificar práticas irregulares, como aumento injustificado de preços nas bombas, combinação de valores entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores. As ações acontecem nas capitais de 11 Estados e no Distrito Federal, com equipes formadas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF.
Entre os Estados que participam da operação estão Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. Segundo os órgãos envolvidos, eventuais irregularidades identificadas durante as fiscalizações serão encaminhadas para investigação e responsabilização.
Margem de lucro em alta
Apesar das medidas adotadas pelo governo federal para conter o impacto da alta do petróleo, distribuidoras e postos têm ampliado suas margens de lucro. Nas últimas semanas, foram anunciadas ações como a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, incentivo financeiro a produtores e importadores, além do reforço na fiscalização.
Ainda assim, levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) aponta que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro aumentaram, em média, mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum. Enquanto isso, os Estados têm resistido em reduzir o ICMS sobre os combustíveis. O tema segue em discussão, com nova reunião prevista nesta sexta-feira (27), coordenada pelo Ministério da Fazenda, para avaliar possíveis medidas de compensação.
