A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação ‘Medalha de Lata’, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo cumpridos, na data de hoje, 24 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios de Camaragibe (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (1), São Lourenço da Mata (1) e Recife (18) – todos na Região Metropolitana. As buscas acontecem em sua maioria em empresas de fachada e endereços residenciais.

O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em convênios para a execução de oficinas e competições esportivas em Pernambuco, custeadas com recursos do Ministério da Cidadania (antigo Ministério do Esporte).

As investigações tiveram início no ano de 2019 a partir de análises da CGU, onde foram constatadas irregularidades como simulação de processo licitatório, com direcionamento e contratação da empresa do provável responsável pela elaboração do termo de referência do Convênio. Há indícios de sobrepreço e superfaturamento de itens licitados e, acerca da execução, de pagamentos por serviços não implementados.

Foi identificada a atuação de um grupo de empresários que se revezavam na execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos públicos federais, havendo indícios de desvio de recursos com utilização de empresas de fachada. O montante de recursos transferidos nos convênios analisados que foram executados pelo grupo investigado ultrapassa R$ 21 milhões.

Penas

Os investigados poderão responder por crimes de fraude em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, cujas penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão. O desvio de verbas para a realização de eventos esportivos prejudica o acesso a programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude, assim como o desenvolvimento do esporte de alto rendimento.