Na queda de braço que travam com a prefeitura, os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape) conseguiram, via judicial, o direito de permanecer no espaço até uma solução definitiva para o impasse, que se arrasta desde 2012.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz em exercício cumulativo da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, Elder Cruz de Souza.
Segundo o advogado dos permissionários, Luzemberg Dias dos Santos, na prática a determinação é para que a prefeitura adote, primeiramente, o devido procedimento legal acerca da questão – o que ainda não aconteceu.
“Os permissionários ficarão no Ceape até que o município observe o devido processo administrativo, já que não poderá retirá-los da maneira como vinha acontecendo”, ressaltou.
Nas várias vezes que acionou a justiça, Luzemberg alegou até hoje a prefeitura não mostrou um projeto básico do centro administrativo, muito menos de um novo Ceape. O juiz Elder Cruz entendeu, portanto, que os permissionários só devem sair quando a prefeitura esclarecer esses pontos.
O advogado revelou também que apenas os permissionários que ajuizaram a ação na justiça, já que nem todos no Ceape tiveram essa iniciativa. Luzemberg disse ainda que embora os feirantes não estejam entre os que deveriam deixar o Ceape, a decisão de hoje também deverá ser estendida a eles.
Novo Ceape
Sobre um novo Ceape, o juiz em exercício julgou improcedente a obrigação da prefeitura em construir um novo local para a categoria, contrariando decisão em segunda instância, no Tribunal de Justiça do estado. Luzemberg disse ao Blog, no entanto, estar analisando para interpor um recurso quanto a esse ponto da sentença.
Essa oi a vitoria da humildade sobre a arrogância e a truculência. Parabéns aos permissionários.
cadê Eildo com seus comentarios azarentos kkkkkkkkk
Bom este juiz que assumiu é competente.. …. Deus os proteja….
Ja viram que ninguém tem obrigação de construir nada pra sustentar gente folgada né ?
So falta oficializar a expulsão dessa gentinha, questões de papel apenas, pra meu amigo Jota botar a pagadora de promessa pra trabalhar no lombo de neguinho.
VIGIA da prefeitura ñ pode bater no povo ,,,,,,
Concordo com você, que não é obrigatória a construção de espaço para ninguém, ainda mais em uma época de economia em crise, mas rotular pessoas como gentinha e motivar agressão, o Sr. é um irresponsável, sem noção mesmo. Amadureça e entenda que não é assim que resolve esse tipo de situação.
O juiz determinou que fosse feita a limpeza das ruas e canteiros onde eles fizeram os protestos? Tem blocos e lixo espalhados na via, tiraram os blocos da pista e deixaram tudo bagunçado!
Quero ver se esse juiz é competente mesmo e se esse permissionários tem alguma responsabilidade, se alguém for lá tirar as pedras que deixaram pela via!
que pedra ? tu é doido da cabeça hé ?
Vai dr em nada. Eles vão sair de qualquer jeito. Povo que não contribui em nada. Só sabe ser cheio de dirito. O que é deles está guardado. Só questão de tempo.
TEMPO É OQUE ELES QUER VC Ñ SACOU AINDA ACORDA !!
ESSE PREFEITO SO TEM 1 ANO OLHE LÁ SE NAO SAI DEPOIS DO PROCESSO QUE LEVANTARAM AGORA
Esse pessoal pagava aluguel da área que ocupam? Estão completamente em dias com todas as obrigações fiscais e municipais? Fizeram algum benefício no espaço que ocupavam ou no entorno dele? Não estaria na hora que cada um buscasse novas mudanças? É viável que aquele espaço continue como está para agradar uns poucos? E os outros comerciantes que alugam pontos e pagam aluguel? Esse centro de abastecimento gira dinheiro como realmente deveria? O centro de abastecimento de juazeiro não gira mais que o daqui? E porque tem que criar/construir um espaço para eles? Na boa, parece uma manobra política de olho nas eleições de 2016!