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Mais um episódio tenso envolvendo o Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape) foi registrado na manhã desta sexta-feira (10) quando agentes da Ordem Pública estiveram no local para dar continuidade às demolições. O fato revoltou os permissionários que ainda comemoravam a decisão proferida na última terça-feira (7) pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, Elder Cruz de Souza.

Na decisão, o Juiz assegurava aos permissionários o direito de permanecer no espaço até que a administração apresentasse uma solução definitiva para o impasse. Diante da nova polêmica, o procurador do município, Fábio Lima, esteve no Ceape e explicou que a decisão, na verdade, beneficia apenas oito permissionários que foram requerentes na ação judicial.

“A decisão judicial que vocês têm em mãos, o município nunca foi notificado, o município não tem conhecimento dela, além disso ela [decisão] restringe-se a manter os oito permissionários requerentes. São oito pessoas que o município de Petrolina, a partir do momento que for intimado, tem que manter. O que estão mexendo hoje são em oito quiosques que não tem nenhum destes oito requerentes citados na ação”, explicou o procurador.

Ainda segundo o procurador, o município ainda não foi notificado e por isso pode tomar a decisão de demolir, caso haja conveniência.

“Não existe ordem nenhuma para o município hoje. O município não foi intimado ainda, e não tem conhecimento desta ordem judicial. Na verdade não tem nada que obste o município disso [demolir]. Não tem nada que obste o município de tomar qualquer medida administrativa. Se for conveniência do município ele pode demolir”, afirmou.

Clima tenso

Para evitar conflitos, policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e Agentes da Guarda Municipal permaneceram no local durante boa parte da manhã onde acompanharam as negociações. Indignados diante da situação, os vereadores Ibamar Fernandes (PRTB) e Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL) também estiveram no Ceape e criticaram a ação da prefeitura.

“Enquanto não for julgado em instância maior não pode ninguém mexer. Principalmente chegar aqui estes agentes passando por cima da ordem da justiça. Tem que respeitar pelo menos a ordem da justiça. Já não respeitam os permissionários do Ceape deviam ao menos respeitar a ordem da justiça. O prefeito está desafiando até mesmo a justiça”, disse Ibamar.

Ao Blog, o vereador disse que a ordem para as novas demolições teria partido do secretário Marcones Prazeres.  “Eu acabei de falar com Jota Santos, que foi muito solícito e disse que já ligou para Marcones para suspender esta ação. A ordem da demolição foi deste Marcones”, explicou.

A nova ordem era para demolir oito quiosques da praça de alimentação do Ceape. Segundo o presidente da Associação de Comerciantes do Centro de Abastecimento de Petrolina (ACCAP), Pedro Mariano, os permissionários vivem atualmente sob o clima de muita tensão.

“Mais uma vez fomos pegos de surpresa, porque é assim que a prefeitura trabalha: na calada da noite. A prefeitura não está respeitando nem a decisão judicial e hoje fomos surpreendidos mais uma vez com estes homens aqui, para desacatar uma ordem da justiça. A gente vive num clima de tensão porque tenho certeza que neste final de semana vão vir na calada da noite para demolir”, finalizou Pedro.