No Plano Nacional de Irrigação anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será inevitável a gestão dos perímetros públicos irrigados da região pela iniciativa privada. Mesmo para quem não vê ainda com bons olhos o modelo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), é assim que vai ser. Não tem jeito.
Prova disso é o programa “Mais Irrigação”, que será anunciado brevemente por Dilma. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o programa foi destaque num balanço de julho a setembro deste ano da 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentado na última terça (22).
O “Mais Irrigação” pretende implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados pelo Nordeste, gerando 500 mil empregos diretos e indiretos no semiárido. Os investimentos vão ser de aproximadamente R$ 10 bilhões, por meio do PAC e das PPPs.
É aí onde a situação muda de figura. O programa prevê quatro eixos: transferir à iniciativa privada a operação e manutenção dos perímetros já em operação para efetivar sua emancipação; conceder à iniciativa privada a conclusão, ocupação, operação e manutenção de perímetros cuja infraestrutura já se encontra parcialmente implantada; conceder à iniciativa privada a implantação, ocupação, operação e manutenção de novos perímetros; e recuperar e modernizar perímetros antigos. Em Petrolina e Juazeiro a Codevasf (responsável pela administração dos sistemas) deverá ter um trabalho a menos.
O risco financeiro dos projetos de irrigação são elevados e reais. O governo vem tentanto a todo custo transferir este risco para os produtores. A idéia da PPP vem funcionando em outras atividades. Na irrigação tem-se dificuldade em encontrar empresa âncora que assuma o risco. O projeto Pontal vem se arrastando, exatamente, porque, na hora H, o empresário dá um passo para trás.
No momento em que o governo oferecer a válvula de escape por onde o empresário possa transferir o prejuizo, aí então haverá empresário para assumir a operação e manutençã. Resta tão somente para o produtor o grande aumento de custo da água, como mais este adicional na inviabilização da produção agrícola irrigada.
A operação e manutenção pelos próprios usuários tem a grande vantagem de não existir como componente de custo o lucro de quem opera. Pela iniciativa privada teremos que pagar o lucro dela.
PPP? Dinheiro para transposição tem mas para irrigação no Vale do São Francisco não!