O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante – distinção máxima no ‘Radar Nacional da Transparência Pública’, ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza a coleta de informações e analisa o nível de transparência dos órgãos da administração pública do Brasil. O certificado e a placa foram entregues ao presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, nessa quinta-feira (4) durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas, que se realiza em Florianópolis, Santa Catarina.
O índice médio de transparência dos órgãos públicos no Brasil, apurado no levantamento ao longo de 2025, revelou melhoria em relação ao ano anterior, o que demonstra uma crescente preocupação dos dirigentes públicos com a questão e a adoção de medidas que facilitam o acesso dos cidadãos às informações relacionadas ao desempenho das instituições. O TCM-BA, que nos anos de 2022 e 2023 (quando o certificado foi criado) recebeu o Selo Ouro, no ano passado e este ano atingiu nível de transparência considerado de excelência.
“Estou muito feliz com este reconhecimento, com esta honraria, que é fruto do compromisso, do esforço de todos os membros e servidores do TCM-BA com um dos mais valiosos direitos da sociedade, que é o direito à informação. A transparência é fundamental para o controle social do cidadão, que a cada dia exige, como é de seu dever, mais eficiência e resultados dos órgãos públicos”, disse o presidente do TCM-BA.
Francisco Netto enfatizou que o Selo Diamante orgulha, mas aumenta ainda mais a responsabilidade de todos – conselheira, conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e servidores em geral – “porque temos que avançar, e não apenas em transparência. Devemos ser referência também em eficiência e em produtividade no cumprimento de nossa missão constitucional, contribuindo ainda mais para a melhoria da qualidade da administração pública nos nossos municípios e para que os investimentos gerem os resultados esperados pelos cidadãos”, avaliou.
