A Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) divulgou que, entre janeiro de 2023 e abril de 2024, foram registradas 2.003 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Os dados foram revelados no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, celebrado neste sábado (18).

De acordo com informações da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde a Atenção Primária (SEVSAP/CIEVS), a maior parte das vítimas são meninas pardas, com idade entre 0 e 19 anos. Além disso, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência/Conselho Tutelar (Sipia-CT) registrou 2.797 casos de violência física, psicológica e abuso sexual entre 2020 e 15 de maio de 2024, também com maior incidência em meninas pardas, de 2 a 17 anos.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 aponta que 8 em cada 10 vítimas de violência sexual são menores de idade. O secretário da SCJ-PE, Ismênio Bezerra, destacou a importância da conscientização e do engajamento social na prevenção desse tipo de violência. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem empática e responsável ao lidar com denúncias de abuso. A SCJ-PE orienta pais e responsáveis a ficarem atentos aos sinais de abuso, como mudanças bruscas de comportamento, desenvolvimento sexual precoce, problemas emocionais e dificuldades escolares.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima através da Ouvidoria da SCJ-PE, pelo e-mail ouvidoria@scj.pe.gov.br, pelo telefone 190 da Polícia Militar de Pernambuco, ou pelo Disque 100 do Governo Federal. A omissão em denunciar casos de abuso também é passível de penalização, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A SCJ-PE está elaborando e implementando o Plano Estadual Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, participando de campanhas de conscientização e integrando conselhos e comitês para a formulação de políticas públicas de proteção infantil. (Fonte: Diário de Pernambuco)