O Governo de Pernambuco avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional estadual com a construção de 5.754 novas vagas. As obras estão em andamento em diferentes regiões do Estado e fazem parte das ações do programa Juntos pela Segurança. Do total de vagas previstas, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. A previsão é que as obras nessas duas localidades sejam concluídas até agosto deste ano. Já em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza passará por ampliação, com a criação de 155 novas vagas.
Entre os anos de 2015 e 2022, Pernambuco registrou a abertura de apenas 1.858 vagas, número significativamente inferior ao volume atualmente em execução. Segundo a governadora Raquel Lyra, os investimentos buscam garantir melhores condições físicas nas unidades prisionais e fortalecer o processo de ressocialização. “Só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, respeitando os preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas”, afirmou.
Em 2025, o Estado desativou a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, após 50 anos de funcionamento. A decisão foi tomada devido às más condições estruturais do prédio, como pavilhões deteriorados e falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto. A unidade já começou a ser demolida, e o governo informou que ainda este ano será anunciado um projeto turístico para o espaço.
Também foi desativado o Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, igualmente em razão das condições precárias da estrutura. Ao longo de 2025, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Estado também desativou 12 cadeias públicas, transferindo os internos para outras unidades. A medida reduziu custos operacionais e possibilitou melhor redistribuição do efetivo da Polícia Penal.
Melhorias
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes, a ampliação de vagas vem acompanhada de melhorias estruturais e ações voltadas à reinserção social. “A criação de novas vagas, aliada aos investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional, possibilita a ressocialização da pessoa custodiada”, destacou.
As ações incluem a nomeação de policiais penais, com mais 300 profissionais nomeados em dezembro do ano passado, além da instalação das primeiras fábricas no sistema penitenciário estadual, voltadas à qualificação profissional das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). Em setembro de 2025, a Seap também inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema penitenciário de Pernambuco, reforçando as políticas educacionais dentro das unidades.
