Um consórcio entre Acciona e BRK e o Pátria Investimentos foram os vencedores do leilão de saneamento de Pernambuco, que aconteceu no final da manhã de hoje (18), em São Paulo. O projeto dividiu a área de concessão em duas. A Acciona e a BRK levaram o contrato do bloco Pajeú, que engloba 151 municípios. O Pátria vai ser responsável pelo bloco Sertão, com 24 cidades. Os contratos terão duração de 35 anos.

Um dos maiores projetos do setor de saneamento dos últimos anos, a concessão de Pernambuco prevê R$ 19 bilhões em investimentos para universalizar os serviços em 175 dos 185 municípios do estado.

O leilão foi marcado pela alta concorrência, com quatro grupos interessados no ativo. Apresentaram propostas a Aegea, o fundo Pátria Investimentos, a Cymi Brasil e um consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental. As empresas serão responsáveis pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios abrangidos; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.

Segundo o Governo de Pernambuco, o objetivo da concessão é chegar à universalização no prazo determinado pelo marco legal, atingindo 99% de cobertura de água e 90% de atendimento com redes de esgoto até 2033.

O contrato estabelece a meta de reduzir as perdas gradualmente e prevê mecanismos de enfrentamento a um dos principais problemas do estado: a intermitência no fornecimento de água. Em até 180 dias após o início da operação, os vencedores deverão elaborar um plano de combate à intermitência, priorizando os municípios com racionamento e apontando intervenções imediatas.

Contestação judicial

O projeto foi alvo de contestação judicial. Dias antes do leilão, a Procompesa (associação dos empregados do grupamento superior da Compesa) acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) com um pedido de medida cautelar para suspender o certame.

O documento apontou inconsistências no edital de concessão, e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Segundo a representação, os dados distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão, já que os investimentos necessários para universalizar o serviço seriam maiores que os planejados. (Fonte: Folha/SP)