O município de Petrolina arrecadou, em 2013, o montante de R$ 439,8 milhões. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Geraldo Júnior (foto), e um servidor da área de finanças da prefeitura, Vilmar Pires, durante apresentação do relatório de gestão fiscal, na última quinta-feira (13) na Casa Plínio Amorim.

Da receita corrente e capital, oriundos de tributos como IPTU, ITBI, ISS e Imposto de Renda (IR) foram R$ 50,4 milhões (de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões por mês). Já as transferências constitucionais (FPM, ICMS) chegaram a R$ 293 milhões. E aí é onde está o problema.

Segundo Vilmar, ainda em municípios como Petrolina essas transferências representam 70% da arrecadação. E neste ano, explicou, a coisa não vai mudar muito, o que implicará em medidas drásticas por parte do prefeito Julio Lossio. “Não virão grandes implementações de receita no ano que vem. Então, para que não haja demissões a prefeitura terá de aumentar a receita”, avaliou.

Geraldo Junior reforçou afirmando da importância de se trabalhar com uma folga no Orçamento, o que permitirá a transferência voluntária de recursos através de convênios e emendas parlamentares. Mas se a prefeitura estiver no vermelho, isso fica inviável porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é impiedosa. E Petrolina não está tão longe assim do limite prudencial, que restringe gastos do Orçamento com a folha de funcionários.