O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra a União no intuito de que sejam reiniciadas as análises dos pedidos de inscrição no Registro Geral da Pesca Artesanal. A ação foi ajuizada também contra o Estado de Pernambuco, responsável pela concessão do benefício do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal, a fim de resguardar os direitos sociais dos pescadores prejudicados com a omissão do órgão federal. A responsável pelo caso é a procuradora da República Mona Lisa Ismail. A atuação do MPF é decorrente de representação feita por movimento de pescadores que alegou omissão administrativa na análise dos requerimentos de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) desde o ano de 2012, além […]

Moradores do bairro Mandacaru, na zona norte de Petrolina, solicitam uma visita da Secretaria Executiva de Segurança Pública do município. Tudo porque a obra de um muro, de acordo com a comunidade, vem sendo construída de forma indevida, pois está fechando o acesso à praça do bairro Park Mandacaru, localizada na mesma área. O muro vem sendo construído na Travessia do Florista, ligando a Avenida 12 à pracinha do Park Mandacaru. O serviço que os moradores alegam estar irregular tem deixado a comunidade sem paciência e solicitando providências às autoridades competentes.

Técnicos da Secretaria de Educação de Pernambuco estiveram ontem em Trindade (PE), no Sertão do Araripe. Juntamente com o titular da pasta no município, secretário Juka Sá e a coordenação de ensino infantil do município, representada pelas professoras Elma Delmondes e Sinalva Carvalho, eles traçaram estratégias de planejamento voltadas para formação de professores e orientadores pedagógicos da rede nos anos iniciais de ensino. A ação está em sintonia com o projeto piloto de Educação Integrada PEI –  parceria entre  Governo do Estado e Município. Na oportunidade, o secretário realizou a entrega de livros didáticos elaborados pela Equipe da coordenação do Ensino Infantil. Todos os alunos da rede municipal que cursam o ensino infantil II irão receber esse material. Além do […]

O prefeito Miguel Coelho fez questão de acompanhar, nesta quinta-feira (6), a primeira etapa da operação tapa-buracos na cidade de Petrolina. O investimento no serviço é de R$ 1,27 milhão. Os serviços acontecem na orla fluvial, onde Miguel esteve. Ele adiantou que a Avenida da Integração será a próxima área beneficiada, neste final de semana. A operação nesta primeira etapa será realizada, prioritariamente, nas vias de grande fluxo de trânsito, na área central da cidade. Em seguida, as equipes serão deslocadas para bairros como Areia Branca, Caminho do Sol, Gercino Coelho e João de Deus. De acordo com o prefeito, já está em fase de planejamento a segunda fase da manutenção das vias, quando serão executados serviços de maior porte […]

Uma aluna de auto-escola de Petrolina anda extremamente preocupada. Ela fez todos os testes para retirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)  devido à greve do Detran de Pernambuco. O movimento demorou 47 dias. Ela está com o laudo que lhe dá o direito de realizar o exame prático, que já vencendo. “Espero desde dezembro. Meu laudo vencerá dia 5 de maio. Fui três vezes agendada, mas não fiz o teste de baliza. Estou precisando da carteira e não aceito balela. Como é que a Semana Santa só começa na quinta-feira e eles já interrompem o serviço na segunda? Será que vou ter que entrar na justiça para realizar meu exame? Preciso, eu e outras pessoas que estão na mesmo […]

Foi adiada para a próxima segunda-feira (10) a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 343/17, enviado pelo governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), informou que a intenção é votar o texto principal do projeto na segunda-feira (10) e os destaques, na terça (11). “Tentamos votar hoje, mas o quórum está baixo para uma discussão de tamanha importância. Vamos voltar à discussão na semana que vem”, disse Pedro Paulo em discurso no plenário. Na noite de ontem (5), após horas de discussão sobre a proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação para a manhã […]

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento da deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE). O texto pede a aprovação da Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e às pessoas com deficiência. A moção também é contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros A Constituição Federal garante a pessoa com deficiência e ao idoso, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou tê-la provida por sua família, o BPC. “A subsistência da família em situação de pobreza ou extrema pobreza, e que possua integrantes idosos ou com deficiência, depende da atenção do Estado sob a forma de políticas de assistência social”, explica […]

A bancária Najara da Paixão Amorim cobra providências urgentes da Prefeitura de Petrolina no intuito de combater uma infestação de escorpiões no bairro onde reside, o Loteamento Padre Cícero – zona norte da cidade. Ela conta ao Blog que o problema se deve, em parte, ao lixo acumulado e a “vizinhos mal educados”, que sequer se preocupam com o esgoto que escorre de suas residências. Confiram: Venho por meio deste expor a dramática situação enfrentada pela maioria dos moradores desse bairro quanto à infestação desordenada de escorpiões nas residências, em especial na Avenida das Garças, na qual resido. Desde que nos mudamos para cá, em meados de setembro de 2015, nos deparamos com essa nefasta situação de aparecimento de escorpiões […]

Para lembrar o Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta sexta-feira (7), comerciários, dependentes e a população em geral terão acesso a diversos serviços gratuitos, que serão oferecidos das 7h às 10h pelo Sesc Petrolina, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), por meio dos cursos de Nutrição Enfermagem e Fisioterapia. A ação integra o projeto “O Sesc cuidando da sua saúde”,  e será realizada no setor médico do Sesc, com o objetivo de orientar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes. Serão oferecidos serviços como: avaliação e orientação nutricional, orientação postural, aferição de pressão arterial, testes de glicose e colesterol. O Sesc fica localizado na Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro.

As 1ª e 2ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro (BA) passarão por um processo de ‘enxugamento’ até o próximo dia 31 de maio. O processo determinado por um decreto judiciário, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), teve início esta semana. A ordem ainda designa um grupo responsável pelo regime especial de trabalho, que será composto pelos Juízes de Direito Roberto Paranhos Nascimento, titular da unidade, e Dario Gurgel de Castro, titular da Vara Criminal da Comarca de Remanso. Os magistrados atuarão conjuntamente com os Juízes titulares das referidas unidades judiciárias, sem prejuízo de […]

Os 100 primeiros dias dos governos municipais se aproximam e os gestores já devem estar pensando no tradicional balanço desse período. Em Petrolina, o atual prefeito Miguel Coelho (PSB) deparou-se com uma realidade dura, mas vem correndo trecho para tentar reverter a situação. As expectativas, agora, se voltam para um provável pronunciamento do socialista sobre o que já foi feito até o momento. Em Juazeiro (BA), a situação é um pouco diferente. Ao contrário de Miguel, que sucedeu um adversário, Julio Lossio (PMDB), Paulo Bomfim assumiu a prefeitura das mãos de um aliado – Isaac Carvalho (PCdoB), que hoje inclusive faz parte de sua equipe. Mesmo assim, é esperada uma análise do atual prefeito nesses 100 dias. O que a […]

A Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Juazeiro (BA) realizou uma reunião com o comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), Major Tarcísio Ribeiro do Vale. O objetivo foi discutir a implantação de guarda-vidas nas áreas de banho da cidade – Ilha do Rodeadouro, Prainha (Orla 2) e imediações. Participaram os vereadores Anastácio (PCdoB), Jean Gomes (PT), Hélio (PCdoB), Domingão da Aliança (PRTB) e o líder do governo, Gledson Medrado (PSD). Esta foi a primeira reunião que teve como um dos pontos discutidos a implantação do efetivo do Corpo de Bombeiros em finais de semana, o período, justamente, onde há maior movimento. “A gente sabe que o efetivo do bombeiro é muito reduzido. Então a […]