Divergências quanto à legitimidade da reunião promovida pela Comissão de Finanças na manhã de quarta-feira (22) chegaram ao Plenário da Alepe. A presidente do colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), e o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), discordaram sobre o prosseguimento da votação dos projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Débora foi à tribuna protestar contra a continuidade da reunião da comissão, mesmo após ela encerrar o encontro. A parlamentar citou artigos do Regimento Interno da Casa sobre as atribuições dos presidentes dos colegiados técnicos para declarar que foi desrespeitada no papel de dirigente de comissão. Ela afirmou que qualquer decisão efetuada na ausência dela é “inócua e frágil”, e considerou a reunião […]

Agressões a mulheres – sejam elas físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais ou morais – são parte de uma rotina preocupante no país. Em Juazeiro (BA), essa realidade vem sendo enfrentada por meio do fortalecimento de ações no combate dos casos de violência. O trabalho ocorre, principalmente, com a rede de proteção destinada a defender esse público. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) dispõe do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), que assiste a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de gênero de forma integral. As vítimas também podem buscar a Diretoria da Mulher, que fica na Orla I na SEDES, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o Centro de Referência Especializado de Assistência […]

Na Rua do Mamão, no Bairro Jardim Guanabara, Zona Oeste de Petrolina, dois esgotos estão estourados há cerca de dois meses. O descontentamento dos moradores veio por meio do WhatsApp do Blog. “Se não bastasse o esgoto correndo em nossas portas, temos que aguentar o forte odor e o grande surgimento de ratos e insetos. Sem falar que muitos moradores são obrigados a passar com o carro por cima do esgoto e entrar em casa com os pneus totalmente sujos”, conta uma moradora, que prefere o anonimato. Ela relatou já ter entrado em contato com a Compesa, mas a concessionária não teria ido resolver a situação. O Blog procurou a assessoria de comunicação da Compesa, que informou que uma equipe […]

Representantes da Prefeitura de Juazeiro (BA) participam, desde ontem (22) em São Paulo, do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen). O evento segue até sexta-feira (24). Foram ao evento o diretor-presidente da Agência Municipal de Abastecimento (AMA), Daniel Mota, e o representante do Setor de Estatística, Pesquisa e Controle de Qualidade, Carlonito Dias dos Santos. O encontro reúne os diversos Ceasas do país e dialoga sobre temas como o papel dos bancos no combate à fome, a importância de utilização de tecnologias e segurança alimentar através de palestras, reuniões e visitas técnicas. “Este é um momento muito enriquecedor e uma oportunidade única para debater sobre as Ceasas, com muitos encontros relevantes e uma troca de experiências […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto, na quarta-feira (22), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado no senado por 52 a 18 votos, o texto ainda será apreciado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo impedir sentenças individuais em tribunais superiores que impossibilitam a eficácia de uma lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. Wagner optou por seguir a oposição, ao dar seu voto favorável à PEC. Ao destacar que o presidente Lula, na prática, não orientou sua bancada sobre a votação e não […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (23). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h).  Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: cenoura, R$ 65,00 (saco com 20 kg); batatinha, R$ 150,00 (saco com 50 kg), coco verde, R$ 130,00 (o cento); e manga Palmer (1ª), R$ 50,00 (caixa com 26 kg). A lista completa está disponível acessando aqui.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na manhã de quarta (22), os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A aprovação ocorreu após um embate entre a presidente, Débora Almeida (PSDB), e a maioria dos membros do colegiado. O cronograma de votação dos documentos foi republicado no Diário Oficial de hoje, prevendo o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29. A presidente da Comissão informou a mudança e encerrou a reunião, sem atender aos pedidos dos parlamentares de deliberar sobre as matérias ainda nesta manhã. No entanto, após Débora Almeida deixar o Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), retomou a reunião […]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) moveu uma ação civil pública contra o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Segundo a entidade, o Edital nº 001-11/2023, destinado ao preenchimento de diversas vagas de cirurgião-dentista, violou o piso estabelecido para a Odontologia, conforme previsto na Lei Federal nº 3.999/61. No âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), foram abertas oportunidades para cirurgiões-dentistas, com uma remuneração de R$ 1.650,00 e jornada de 20 horas semanais. Para os Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs), os salários foram de R$ 1.302,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), várias especialidades odontológicas foram contempladas com a mesma remuneração de R$ 1.650,00, incluindo Bucomaxilo, […]

Policiais militares do 7º Batalhão em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, desbarataram um ponto de tráfico de drogas na zona rural da cidade, no início da madrugada desta quinta-feira (23). A ação ocorreu durante patrulhamento ostensivo da equipe do 7º BPM, a qual recebeu informações acerca de um suposto comércio de entorpecentes na PE-545. Ao chegar ao local, o policiamento localizou uma sacola contendo 178 gramas de maconha pronta para o consumo. Diligências foram realizadas, porém nenhum suspeito foi encontrado. A ocorrência foi apresentada à delegacia de Polícia Civil local (DPC).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem cometer tal prática. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância desse agravamento da pena. “As medidas aprovadas hoje na CCJ tornam o crime de feminicídio aquele com maior pena na legislação brasileira. Isso também é uma maneira de se combater um delito que tem o agravante de ser um ato de extrema covardia contra a mulher“. […]

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) vai realizar, no próximo dia 5 de dezembro, uma audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, no distrito de Itamotinga, em Juazeiro.  De acordo com o Inema, a audiência pública acontecerá às 9h, na sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, no próprio distrito de Itamotinga.

O Governo de Pernambuco enviou, no começo da semana, Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual. “Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio […]