O Ministério da Saúde anunciou, na ultima sexta-feira (25), o repasse de R$ 200 milhões destinados à reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. Com esta parcela, liberada por meio de portaria (nº 295) publicada no Diário Oficial da União de hoje, o governo federal totaliza um investimento de R$ 300 milhões para estes hospitais, cuja primeira parte do pacote de recursos foi enviada no segundo semestre do ano passado. Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades trabalhistas envolvendo extratores autônomos e mineradores, respectivamente da Cooperativa de Extração de Quartizito Ouro Branco e da empresa Orex, na região da Serra do Boqueirão e Morro dos Bicudos, localizada na cidade de Ouricuri. O procedimento foi iniciado após o Ministério de Minas e Energia encaminhar relatório de fiscalização ao MPT, informando os problemas no local. Falta de equipamentos de segurança e materiais técnicos para a extração adequada estavam entre os pontos relatados. “ Para detalhar o caso e buscar soluções, o MPT realizou audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia no estado. Além das supostas condições precárias no ambiente de trabalho, […]

A Toyota do Brasil anunciou neste sábado (26) o recall de unidades do modelo Corolla produzidas entre março de 2008 e dezembro de 2010. A campanha abrange as versões XLi, GLi, XEi, SEG e ALTIS. De acordo com a fabricante, o problema está na mangueira do sistema de partida a frio do carro, que pode provocar o vazamento de gasolina. Há ainda a possibilidade remota de ocorrer incêndio somente se, simultaneamente ao vazamento de combustível, existir a presença de agente produtor de faísca. O sistema de partida a frio é montado no interior do compartimento do motor e consiste de um reservatório, bomba, mangueira e bocal de abastecimento. Segundo o comunicado, devido a uma não conformidade na fabricação da mangueira, […]

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos, informa o Estadão. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado. Levantamento feito com base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão. A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Foi bonita a festa dos 30 anos do PT em Petrolina na última sexta feira na Câmara de Vereadores de Petrolina. Bonito também foi o ato da deputada estadual Isabel Cristina (PT) em lamentar a ausência (justificada) da militante Teresinha Lima na festa. Cristina disse que dentro do PT existem conflitos de opiniões, mas não deixa de reconhecer a importância de várias pessoas que construíram o partido ao logo de todos estes anos.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (27) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta é a segunda etapa de inscrições para distribuição das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011. Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até 4 de março, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do programa. Para receber uma bolsa do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]

Centenas de garotos, até 16 anos, estão neste momento participando do “Peneirão do Bahia” no Estádio Adauto Moraes em Juazeiro. Muitos curiosos e pais estão por aqui também dando força aos garotos que buscam um lugar ao sol. O repórter da Rede Globo, Tino Marcos, também está aqui para fazer uma matéria para o Esporte Espetacular.

Correios e lotéricas poderão realizar operações de compra e venda de moeda estrangeira no valor de até US$ 3 mil. A possibilidade foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), desde que sejam contratados como correspondentes cambial, por alguma instituição financeira. Segundo o chefe da gerência executiva de Normatização de Câmbio do Banco Central, Geraldo Magela, o objetivo é ampliar os postos que poderão atender estrangeiros, em  eventos como a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016.  Para traçar um quadro real dos agentes de câmbio no país, o Banco Central vai fazer um seminário no fim de maio sobre o assunto. O CMN também autorizou que agentes prestadores de serviço turístico possam operar com transferências relativas a remessas internacionais […]

A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo. Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, […]

Uma tarefa difícil para os pais: manter os filhos em escolas particulares. Segundo o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), todos os cursos formais, exceto os de nível superior, apresentaram um acréscimo nos valores referentes aos dois primeiros meses de 2010.

Na primeira visita oficial a Bahia, na próxima terça-feira, (01), a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o reajuste do Bolsa Família. O pronunciamento deve acontecer em Irecê, município da chapada diamantina que compõe o polígono das secas. Desde setembro de 2009, quando houve elevação de 4%, o principal programa de transferência de renda do governo federal está congelado. Atualmente, o valor máximo é de R$ 200. Antes de visitar Irecê, a presidente vai a Salvador para anunciar a construção de um terminal de gás que vai fazer parte do Gasene, gasoduto da integração Sudeste-Nordeste. Será o terceiro terminal de gás natural liquefeito do país, com previsão para ser entregue até o final de 2013, e investimentos de US$ 675 milhões.

O programa Minha Casa Minha Vida deve dobrar o número de unidades construídas na Bahia até o ano de 2014. O projeto, que ultrapassou a meta das 80 mil unidades habitacionais previstas para o estado na fase inicial, tem nova meta de construir, até 2014, outras 160 mil. Um total de 1,2 milhão de novas habitações está previsto para todo o país no mesmo período. O anúncio foi feito ontem, em Salvador, pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), e pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda. Ambos participaram da reunião da Câmara da Indústria Imobiliária, no Hotel Pestana Bahia. Na ocasião, Hereda afirmou que quem deseja obter financiamento pelo programa para comprar casas em lotes ainda pode […]