Em seu mais recente artigo, nosso colaborador Josemar Santana explicaque os planos de saúde não são isentos de obedecer as determinações preceituadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Confiram:  Não é novo o entendimento do STJ-Superior Tribunal de Justiça- sobre a relação que se estabelece entre os PLANOS DE SAÚDE e o PACIENTE, caracterizando-a como uma relação jurídica de consumo, a qual pode ser conceituada como uma relação entre fornecedor e consumidor, que tem por objetivo a aquisição de um produto ou a utilização de um serviço. Esse é o foco de esclarecedora reportagem veiculada na edição deste mês de janeiro de 2011, do jornal Carta Forense, sob o título: Nova Súmula 469 do STJ determina a aplicação do CDC […]

Acontecerá na próxima terça-feira (01 de fevereiro), em Juazeiro, um encontro de educadores que reunirá professores, gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos, com o objetivo de preparar a Rede Municipal de Ensino para o início do ano letivo. O evento acontecerá na I Igreja Batista (ao lado da Coelba), das 7h30 às13h, e a expectativa é para um público de 1.800 pessoas. Um dos destaques do evento, segundo a organização, será a palestra do conferencista Vasco Morreto, que discorrerá sobre o tema “Currículo por competências e habilidades”. O Mestre em Didática das Ciências pela Universidade Laval de Québec (Canadá), Licenciado em Física pela UnB e especialista em avaliação institucional pela Universidade Católica de Brasília (UCB) é um dos mais requisitados do Brasil. Além […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco disponibilizou a lista dos 5.220 aprovados para os cursos profissionalizantes oferecidos pelas 12 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e cinco Escolas de Referência em Ensino Médio. O resultado está disponibilizado no site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento da Educação (Fadurpe) (www.fadurpe.com.br/seep2011). Também foram divulgados os nomes dos candidatos aprovados para a segunda etapa da seleção do curso de Jogos Digitais.  

Quando o assunto é campanha de vacinação, o município de Lagoa Grande (PE), no sertão do estado, não tem do que reclamar. Há dois anos o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, vem superando todas as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS). Na campanha contra a gripe em idosos, o município foi o único do Sertão do São Francisco a superar os 70% exigidos pelo MS para a imunização deste público. Na vacina contra a poliomielite, os números atingidos superaram os 100% de cobertura nas duas campanhas nacionais realizadas pelo Ministério em todo o país, em junho e agosto, e tem cobertura de mais de 95% das crianças na vacinação de […]

O petrolinense Zé Manoel será um dos destaques do projeto Estúdio ao vivo-“Olha e Toca”, idealizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) como forma de divulgar a música do estado. Ele vai gravar neste sábado (29), no estúdio Casona, localizado no bairro de Candeias (Jaboatão dos Guararapes), na Região Metropolitana do Recife, um depoimento contando e mostrando tudo sobre seu trabalho. Artistas como o grupo Mundo Livre S.A e Lula Cortes, entre outros, já fizeram sua participação no Olha e Toca deste ano. A idéia da Fundarpe é justamente dar continuidade ao projeto que, em 2009 e 2010, revelou e consolidou músicos das mais diversas tendências e estilos. (foto: CLAS Comunicação & Marketing)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) disponibilizou nesta sexta-feira (28) o boletim de desempenho dos candidatos que concorreram às vagas oferecidas pela universidade no Vestibular 2011. O boletim está disponível no site da Consultec, empresa licitada que executou parte do processo seletivo. O candidato aprovado na modalidade presencial ou a distância (EaD) deve ficar atento ao período de matrícula, que vai de 7 a 9 de fevereiro, no departamento/campus ou polo de funcionamento do curso em que foi aprovado, das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 19h.  Todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula estão relacionados no edital de convocação, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (29). Caso o candidato não compareça ao […]

Até maio de 2011, a Prefeitura de Casa Nova deverá entregar 200 moradias populares do programa “Minha Casa Minha Vida”. Na última quinta-feira (27) o município já iniciou a construção de outras 297 casas. Famílias cadastradas no programa “Minha Casa Minha Vida”, em Casa Nova (BA), no norte da Bahia, começaram a receber a visita de uma equipe da prefeitura municipal. A prioridade é contemplar moradores em áreas de risco, especialmente os que vivem em pontos de alagamento na cidade. Um dos bairros visitados pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social foi o Beira Lago, onde muitas moradias localizadas às margens do lago de Sobradinho (BA) sofrem com os alagamentos. A dona de casa Edimara Barbosa, conta que na […]

O músico juazeirense João Gilberto, o maior artista brasileiro vivo -ao lado de Pelé- completa 80 anos em junho deste ano e, que triste presente: está sendo despejado do apartamento onde mora no Leblon, zona sul do Rio. O pedido judicial foi feito pela dona do imóvel, a condessa Georgina de Faucigny Lucinge Brandolini d’Adda. O motivo é o mesmo que todos alegam para impingir restrições ao cantor: o comportamento excêntrico do gênio. Mas o mínimo que se espera dele, nessa situação, é que tenha um comportamento distinto. Segundo o advogado da condessa, ela se zangou porque João não permite a entrada de ninguém no imóvel. O advogado disse ainda que a gota d’água foi o fato de ele ter […]

O Procon, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,chamou a Oi à responsabilidade. Uma reunião foi convocada pela superintendente do órgão na Bahia, Cristiana Santos, com diretores da telefônica para discutir de que forma os mais de 1,4 milhão de consumidores poderão ser ressarcidos do prejuízo provocado pelo incêndio ocorrido em dezembro na central da empresa em Salvador. Apesar de milhares de clientes Oi terem sido prejudicados com a pane na comunicação da empresa, apenas cerca de 250 usuários dos serviços prestados pela empresa solicitaram até o momento a intervenção do Procon, órgão que cuida da defesa do consumidor, na questão que envolve a telefônica. Paralelamente à negociação com a Oi, o Procon da Bahia disponibilizou um link […]

Empresas de Petrolina têm se engajado em participar do Programa Empresa Amiga da Criança. Esse programa, criado pela Fundação Abrinq, mobiliza empresas para uma atuação social em benefício de crianças e adolescentes no Brasil. O destaque na região é para o grupo HGU Saúde, que agora faz parte desse reconhecido projeto. Desde dezembro do ano passado, o HGU Saúde foi reconhecido por seu apoio e desenvolvimento de ações com objetivo de conscientizar a população do Vale do São Francisco, em prol das crianças e adolescentes. Podem participar do Programa Empresa Amiga da Criança empresas de todos os portes, ramos de atuação ou regiões do país, com ao menos um ano de funcionamento e que tenham realizado ações sociais para comunidades […]

Vinte e três instituições federais e estaduais de ensino superior abriram vagas para cursos de Gestão Ambiental na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada, encerrada no último dia 20 de janeiro. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ocupam os primeiros lugares entre as instituições com maior número de concorrentes em relação às vagas oferecidas: o Instituto Federal de Pernambuco recebeu 3.916 inscrições para 40 vagas. Em seguida aparece o do Rio Grande do Norte, com 2.293 inscritos para 18 vagas, e o do Rio de Janeiro, com 1.631 inscritos para 60 vagas.  

A previsão para o fim de semana para o Vale do São Francisco, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de tempo nublado com pancadas de chuva e possíveis trovoadas isoladas. Sábado (29) e domingo (30) o tempo se mantém nublado, com possíveis chuvas isoladas. Para o Sertão do São Francisco, o Inmet prevê temperaturas entre 34°C e 21°C. Para Juazeiro, há possibilidades de chuva à tarde e à noite – tanto no sábado quanto no domingo.