A lei que permite a transferência de recursos da União a municípios para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto, os estabelecimentos que foram construídos com recursos de programas federais e estão em plena atividade têm direito ao recurso. O valor, por estabelecimento, será definido com base no número de crianças atendidas na educação infantil pública e o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil do ano anterior. A distribuição dos recursos será feira por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim, os Municípios não precisarão celebrar convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante depósito em conta corrente específica. […]

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com controle mais rigoroso. O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator. Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As […]

Uma lista revelada ao Blog (foto) pela vereadora de Afrânio, Leila de Dos Anjos (PP), embasada em documentos fiscais apresentados ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aponta que só entre os anos de 2009 e 2010, o então presidente da Câmara de Veradores, João Batista Macedo, o ‘Batistinha’, aparece como o que mais gastou em congressos, chegando a utilizar  mais de R$ 100 mil em verbas. Abaixo, segue a lista completa com os gastos de todos os vereadores: 1- Batistinha – R$ 103.710,00 2- Pretinho – R$ 35.630,00 3- Dodó – R$ 16.950,00 4- Zé de Albertina – R$ 15.330,00 5- Marlene de Peron – R$ 7.500,00 6- Paulo do Sindicato – R$ 5.050,00 7- Deca de Extrema – R$ 2.100,00 8- Negão […]

Em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá aperfeiçoar os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, especialmente para os cargos de magistério. Os responsáveis pelo caso são os procuradores da República, Alfredo Gonzaga Falcão Júnior e Fábio Conrado Loula. A Reitoria da universidade informou ter editado instrução normativa, de número 01/2011 (disponível no site da instituição: http://www.univasf.edu.br/), pela qual adota medidas para impedir que o avaliador identifique os candidatos, por meio de assinaturas ou rubricas, nas folhas de respostas das provas escritas. A identificação será feita pelo número do CPF. A instrução estabelece ainda que as provas oral e de aptidão didática, bem como as entrevistas, serão […]

Ficou para a sessão ordinária da quinta-feira (06) a tão esperada votação sobre o número de vagas na Casa Plínio Amorim para a próxima legislatura, a partir de 2013. Nos bastidores, a quantidade mais provável de vagas que os atuais vereadores deverão analisar quinta-feira é 17 ou 21. Em qualquer um dos casos, o que se sabe é que não há maioria. E se não houver consenso, fica tudo como está. Ou seja, pelo menos por enquanto, a Casa continuará com os 14 representantes.

Se você é um dos mais de 5,3 milhões de estudantes inscritos para realizar o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já pode consultar qual será o seu local de prova no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): www.inep.gov.br. As provas serão realizadas nos próximos dias 22 e 23 de Outubro. Os cartões de inscrição já começaram a ser entregues, mas devido a greve dos Correios, existe a possibilidade de atraso, possibilidade negada pelo Ministério da Educação e Correios. Eles afirmam que já foi montada uma logística de distribuição dos cartões. Entretanto, o INEP informou que a partir do próximo dia 14 o comprovante poderá ser impresso no portal do Enem. Os estudantes devem ficar […]

Munidos de notas fiscais, os vereadores de Afrânio, Leila Rodrigues, a ‘Leila de Dos Anjos’ (PP) e Negão de Victor (PSB) acionaram o Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) por várias irregularidades na administração da Câmara de Vereadores de Afrânio entre os anos de 2009 e 2010, em relação às verbas do legislativo. Leila e Negão de Victor acusam o então presidente da Câmara, João Batista de Macedo (PTB), conhecido como ‘Batistinha’, e o seu vice, Genilson Barbosa (PTB), o ‘Pretinho’, de superfaturação de notas fiscais e de beneficiar familiares com dinheiro público. “Trata-se de um grupo de sanguessugas, eles sugaram de onde puderam os recursos públicos, por isso a gente quer que o MPPE investigue e puna esses […]

Até o fim da semana (07), prazo final para interessados em se candidatar as eleições 2012 se filiarem aos partidos políticos, muitas mudanças devem acontecer. Em Juazeiro, por exemplo, a dança das cadeiras nos partidos segue a todo vapor. Hoje (04) de manhã o presidente do PMDB local, Osanah Setúval, confirmou a saída do vereador Ronaldo Campina, “o Roninho” (foto), da legenda.   Assim como Roninho, o vereador Damião Medrado, também se desfiliou do PMDB. As novas siglas partidárias dos vereadores ainda não foram divulgadas.

A decisão da bancada federal do PSB deve ser tomada ainda hoje (4) sobre quem substituirá  Ana Arraes (que vai para o TCU) na liderança do partido. Disputam a liderança os deputados Fernando Filho (PE), Antonio Carlos Valadares Filho (SE), Sandra Rosado (RN), Gláuber Braga (RJ) e Givaldo Carimbão (AL). Fernando Filho é o preferido de Ana Arraes e do governador Eduardo Campos. Mas parte da bancada defende um nome de outro estado para que o poder não fique concentrado em Pernambuco.

O vereador José Carlos Medeiros (PV) acionou o Ministério Público Federal para investigar os motivos pelos quais algumas obras financiadas com recursos federais estão paralisadas em Juazeiro. O vereador de oposição já havia anunciado que tomaria a medida durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores do mês passado. A justificativa do vereador é o prejuízo acarretado para população com as obras paralisadas, abandonadas ou não iniciadas, já que além de encarecer as mesmas, os recursos podem desaparecer. Os demais vereadores de oposição, Ronaldo Campina (PMDB), Valdeci Alves (PV), Leonardo Bandeira (PT) e Alex Tanuri (PSDB), assinaram o documento que foi enviado para o MPF.

Que a relação entre o prefeito Júlio Lóssio e o reitor da Univasf, José Weber Macedo, andava desgastada, não é nenhuma novidade. Mas as últimas declarações do prefeito aumentaram ainda mais esse desgaste.  Segundo o prefeito, a comissão que daria o certificado de reconhecimento ao HUT como hospital de ensino cancelou sua vinda a Petrolina por um pedido pessoal do reitor José Weber. “O reitor saiu daqui e foi a Brasília pedir ao Ministério da Educação que não viesse ao Hospital de Traumas, e tudo por causa de um apadrinhado dele incompetente que eu demiti”, alfinetou Lóssio. Mas esta não foi bem a história que Weber falou ao Blog. “A vinda da comissão foi cancelada por uma sucessão de problemas estruturais provocadas pela Femsaude”, […]

O 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72 BIMtz), em parceria com as prefeituras de Juazeiro e Petrolina, lançou hoje (4) de manhã, na Base Fluvial da Ilha do Fogo, o Projeto “Surubim”. O projeto socioambiental tem como objetivo realizar ações de conscientização e preservação ambiental, em especial a criação de alevinos para soltura e repovoamento do Rio São Francisco. Além da produção de alevinos, o Projeto Surubim visa ainda a desenvolver ações socioeducativas voltadas para a conservação do Rio São Francisco; integrar as diversas instituições, públicas ou particulares, com o objetivo de dinamizar atividades que venham a aumentar a conscientização ambiental; tornar-se um ponto difusor de informações sobre as características do bioma caatinga, em sua expressão fluvial, e constituir-se numa fonte de pesquisa […]