Mais uma do Supremo Tribunal federal (STF): o ministro Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira, por liminar, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia de desvio de conduta ser analisada pela corregedoria do tribunal onde atua o acusado. A medida enfraquece o conselho, que vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local. Na liminar, o ministro esclareceu que o CNJ pode revisar casos julgados por corregedorias há menos de um ano. “O Conselho Nacional de Justiça pode (…) fixar as hipóteses em que reverá, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros dos tribunais julgados há menos de um […]

A votação do projeto de lei do Legislativo de Petrolina que definirá o número de vagas para a Casa Plínio Amorim a partir de 2013 estava marcada para a sessão ordinária desta terça (20), a última do ano. A presidente da Mesa Diretora, Maria Elena (PSB), já tinha confirmado isso na semana passada. Mas na pauta enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da Casa, não há nenhum projeto para ser votado amanhã. Como a pauta está sujeita a alterações, pode ser que as coisas mudem até lá. Caso contrário, deve ficar mesmo para o ano que vem.

Indignado com o processo de desocupação dos ambulantes do Centro de Petrolina, o comerciante Milton Albuquerque Júnior desabafa contra a prefeitura municipal. Ele afirma que a medida prejudica não só os ambulantes, que não têm culpa, mas principalmente os comerciantes formais que pagam seus tributos religiosamente ao município, e ironiza o Poder Executivo no artigo abaixo. Confiram: Obrigado, sr.Prefeito, pelo presente de Natal e próspero Ano Novo Sr. Prefeito, como administrador e empresário o senhor é ciente o quanto custa abrir uma empresa, o quanto de tributos pagamos, as despesas com funcionários, o custo fixo para funcionamento. Creio que para o senhor nada disso é surpresa. Surpresa é chegar numa segunda-feira e ver a baderna que se encontra a Rua […]

O prefeito de Casa Nova (BA), Orlando Xavier não consegue disfarçar a satisfação com a recuperação da estrada de acesso à comunidade de Pau-a-Pique, na zona rural do município. A obra, reivindicada por Xavier junto ao governo do estado em 02 de setembro de 2009, foi autorizada pelo governador Jaques Wagner. A obra – um trecho de 38 quilômetros entre a BA-722 e a BR-235, será iniciada nesta terça pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes do Estado da Bahia (Derba). Segundo o prefeito, assim que terminar a estrada de Pau a Pique, será reformada também, a BA-723 que liga o distrito de Bem Bom à BR-235 (uma extensão de 26 quilômetros). Casa Nova já foi beneficiada com as estradas da […]

O professor Plínio Amorim, ex-secretário municipal de Educação nos Governos Fernando Bezerra Coelho e Odacy Amorim, será agraciado com o Prêmio Darcy Ribeiro. A indicação – aprovada pela Câmara de Deputados – foi apresentada por Fernando Filho (PSB-PE). Concedido anualmente desde 2000, o prêmio é um reconhecimento a iniciativas que se destacam na defesa e na promoção da educação, especialmente as relacionadas à educação popular. Além de atuar no setor em Petrolina, professor Plínio também foi secretário de Educação de Juazeiro, na atual gestão de Isaac Carvalho, onde recentemente foi designado assessor especial. Com várias especializações no currículo, ele já tinha sido homenageado em 2008 pelo Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional do MEC/Inep. Antes, em 2002, ele ganhou da […]

Como se não bastasse a polêmica gerada pela falta de espaço na rua Padre Fraga, Centro de Petrolina, para os ambulantes que não foram contemplados com os boxes no Mercado do Turista, a EPTTC quer ainda que o trânsito seja liberado no local. “A gente espera ter um trânsito reduzido em 50% aqui, mas não interditar” disse Paulo valgueiro, diretor-presidente da EPTTC. Porém os ambulantes não gostaram nada da ideia e chegaram a ameaçar colocar as bancas no meio da rua para impedir o tráfego de veículos. “O pedestre vai disputar espaço com banca, carros, motos. Não dá certo, isso vai complicar o trânsito, oferecer risco de acidente e afugentar nossos consumidores. Se insistirem nisso a gente vai colocar as bancas […]

A Rede Sesi de Educação em Pernambuco abre nesta segunda-feira (19) e estende até o dia 6 de janeiro de 2012 o período de matrículas para o processo de seleção dos cursos técnicos gratuitos com ensino médio regular, do Programa Ebep 2011 (Educação Básica e Educação Profissional). As vagas gratuitas são destinadas a pessoas de baixa renda, cuja situação será atestada no ato da matrícula. Ao todo, as escolas oferecem 400 vagas para o ano letivo de 2012 nas unidades Sesi de Caruaru (Agreste), Petrolina e Araripina (Sertão), Paulista Ibura e Casa Amarela (Região Metropolitana do Recife). Os cursos técnicos do Senai acontecem em Caruaru, Paulista, Petrolina, Araripina, Areias e Santo Amaro. Para se inscrever, o candidato deverá ter no […]

O coordenador de fiscalização da equipe da Ordem Pública, em Petrolina, J. Santos (Foto 2), tentou justificar a retirada dos ambulantes da rua Padre Fraga. Segundo ele, a prefeitura tinha conhecimento de 12 ambulantes, mas a rua havia sido tomada por 70 – o que não pode acontecer. “De onde apareceram essas pessoas é o que precisamos saber, mas ninguém vai chegar aqui com uma banca e ir se instalando, não. A prefeitura só dá permissão para os 12 ambulantes que são cadastrados para ocupar o local. O restante vai ter que sair”, disse. Mas enquanto o representante da pasta fala em 12, a secretária de Planejamento e Urbanismo, Marlize Mainardes, disse em outra oportunidade a nossa reportagem que havia um excedente de mais de 60 […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores de Petrolina recomendando a reprovação das contas do ex-prefeito Guilherme Coelho, no exercício de 2000. Abaixo, segue o parecer do TCE-PE:                                                              Dados Gerais Situação: Julgado Local Atual: GCDM-Gerência de Controle de Débitos e Multas Órgão: Pref. Mun. Petrolina Exercícios: 2000 Relator: 0245-MARCOS NÓBREGA Modalidade: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Tipo: 02-Prefeitura Relatório Prévio(AUGE): Parecer(PROG): 1136-RICARDO ALEXANDRE Obs: PC EX2000 – PREF PETROLINA – OFICIO 28/01 CAMARA  Deliberações Número: Data: 17/11/2011 Data Publicação: 01/12/2011 Pág. Publicação: 11 Tipo: Parecer Órg. Julgador: 2ª Câmara Situação: REJEIÇÃO Status: Vigente

Tumulto e confusão marcaram o primeiro dia de desocupação dos ambulantes excedentes do Mercado do Turista na rua Padre Fraga, Centro de Petrolina, nas imediações da Rua Dom Vital. Logo nas primeiras horas de hoje (19) fiscais da Ordem Pública retiraram grande parte dos trabalhadores informais do local, sob a justificativa de que a rua só poderia ser ocupada em até 30% dos ambulantes. O problema é que sobraram mais de 40 camelôs que ficaram a ver navios com suas bancas. Maria de Lurdes dos Santos, por exemplo, não conseguiu conter as lágrimas ao relatar a forma como foi abordada pela equipe da prefeitura. “Foi uma humilhação. Eu trabalho com uma banca de castanhas desde 2002, sou cadastrada na associação e na […]

Um trabalho em conjunto entre as equipes do Grupo de Ações Táticas Itinerante (Gati) e do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na madrugada de hoje (18), resultou na apreensão de quatro armas de fogo – sendo dois revólveres e duas espingardas, uma calibre 12 e outra calibre 36 – no KM-25 (perímetro de irrigação Maria Tereza). Segundo informações do 5º BPM, a central de operações informou ao Gati sobre possíveis assaltos que vinham sendo praticados na estrada de acesso ao KM-25, provavelmente por esses suspeitos. As armas foram entregues na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no Ouro Preto, para os procedimentos cabíveis. (foto: 5º BPM)

Será assinada nesta terça-feira (20), no N-04 do perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, a ordem de serviço da pavimentação asfáltica de acesso aos núcleos da área irrigada. A solenidade está marcada a partir das 18h30 e deverá contar com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do superintendente da 3ª SR Codevasf, Luís Eduardo Frota, o qual será responsável pelos trabalhos – além de várias autoridades locais.