A partir de setembro, pacientes da rede pública de saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em unidades da rede privada, através de planos de saúde. A medida faz parte do Programa ‘Agora Tem Especialistas’, lançado pelo governo federal para ampliar o acesso a serviços especializados e reduzir as filas de espera. A portaria que viabiliza a iniciativa foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, permitindo que dívidas de ressarcimento de operadoras de planos de saúde com o SUS sejam convertidas diretamente em atendimentos à população. A expectativa é que, neste primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam transformados em procedimentos gratuitos.
A oferta de serviços pela rede privada seguirá um rol de procedimentos prioritários, com foco nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, especialidades com maior demanda reprimida no SUS. Além disso, serão consideradas as necessidades de estados e municípios para a definição da oferta. Para aderir ao programa, os planos de saúde interessados devem participar de um edital conjunto entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As operadoras precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de garantir uma estrutura mínima de atendimentos: mais de 100 mil por mês, ou 50 mil, no caso de operadoras de menor porte em regiões com baixa cobertura.
Os serviços prestados pelos planos vão gerar um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), documento que permitirá a quitação parcial ou total das dívidas com o SUS. As operadoras só serão remuneradas após a conclusão dos atendimentos, dentro de pacotes definidos como OCIs (Ofertas Combinadas Integradas). “Não há espaço para que operadoras deixem de atender seus clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários de planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.
A ANS destacou que a iniciativa será acompanhada de mecanismos rigorosos de fiscalização e controle. Todas as obrigações legais das operadoras permanecem vigentes, incluindo penalidades em caso de descumprimento. A expectativa do governo é que a medida contribua para desafogar as filas do SUS e agilize o acesso da população a serviços especializados. (Fonte: Agência Brasil)
