Presidentes de câmaras municipais de vereadores de Pernambuco estarão presentes num seminário a ser realizado nesta quinta-feira (11) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Orçamento Estadual 2019 e o ICMS Socioambiental serão as pautas do encontro, que acontecerá no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h. A coordenação é da Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg), com o apoio da Escola do Legislativo (Alepe).

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, destaca como prioridade a aproximação da Casa de Joaquim Nabuco. “O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontuou.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além de projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

Já o ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das câmaras de vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.