A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, na sexta-feira (4), a Operação Descanso Legal – uma ação estratégica voltada à fiscalização do cumprimento da Lei, que regulamenta a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos motoristas profissionais. Iniciada no dia 26 de março, a operação mobilizou policiais de todo o Estado, que intensificaram a fiscalização nos trechos mais críticos e de alta incidência de acidentes, especialmente causadas por fadiga, ausência de reação do condutor e uso de substâncias inibidoras do sono.

Durante os dias 10 dias da operação as abordagens envolveram a inspeção de caminhões, especialmente a verificação das condições de motoristas, dos veículos e de documentos obrigatórios.

Entre as irregularidades mais registradas foram constatados o mau estado de conservação do veículo, falta de equipamentos obrigatórios, descumprimento do tempo de descanso do motorista, películas irregulares, falta do símbolo de acessibilidade (SIA), equipamentos obrigatórios inoperantes ou ineficientes e alterações no sistema de iluminação.

Os policiais também identificaram graves problemas de manutenção em caminhões, como pneus em péssimas condições e defeitos nos sistemas de freios. Em alguns casos, foi possível detectar também o escapamento ‘desviado’, fazendo com que os gases poluentes fossem lançados diretamente na atmosfera, o que aumenta a poluição e o nível de ruído.

As ações também incluíram atividades educativas e orientações presenciais a motoristas e representantes de empresas de transporte, com foco na conscientização sobre os riscos do cansaço ao volante e a importância da manutenção preventiva dos veículos.

Resultados

Os resultados do esforço de fiscalização podem ser constatados em quase 1.600 veículos abordados e 1.358 pessoas participaram de algum procedimento de consulta em ações da PRF. Além disso, 936 testes de etilômetros foram aplicados. No decorrer dos 10 dias de atividades, a PRF-BA emitiu 1.313 notificações referentes a infrações diversas, tanto do CTB como de produtos perigosos.

Um dos resultados obtidos foi a quantidade de flagrantes de condutores de veículos pesados dirigindo sem o descanso obrigatório, com o número de autuações chegando a 280. O esforço operacional resultou ainda na retirada de 186.797 quilos em excesso sendo transportados nas rodovias da Bahia, com as empresas autuadas e obrigadas a regularizar a carga para seguir viagem. A infração, além de ocasionar um desgaste prematuro de rodovias e de veículos, altera negativamente o desempenho das frenagens e a estabilidade em curvas, gerando um risco muito grande de sinistros graves.

Por diversos tipos de irregularidades, 61 veículos tiveram que ser recolhidos ao pátio. Foram registradas ainda 6 ocorrências policiais.