A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país. Esta é a opinião de especialistas sobre as mudanças previstas na Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal e entram em vigor no dia 5 de julho. Para juristas, a norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante.
A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente.
A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece. Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados.
O preso provisório, aquele que ainda aguarda o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total do país. (Com informações do G1/foto reprodução internet)
Essa Lei é um retrocesso. O que ja era brando agora será “melzinho na chupeta” p/ os que cometem crimes.
Vai ser 44% de marginais solto nas ruas,imagine voces se a policia só prender quem for condenado com mais de 4 anos de reclusão,até eu passarei a cometer crimes apartir da nova lei vai ser bom demais.
É mais uma lei para beneficiar os grandes,que o pobre vai continuar do mesmo jeito,eu pago pra ver qual o pobre que será beneficiado com essa lei,eita país fuleir…politicos fuleir..justiça fuleir…e leis fuleir…
Está apenas conprovando que a maioria dos políticos são financiados com dinheiro oriundos do crime.
Eita Brasil de gente safada.
Dá até vontade de cometer delitos, afinal não poderei ser preso. Posso até formar uma gang em Petrolina e região . Deixando a ironia de lado, é uma vergonha ter que viver em um país desse, onde Presidente diz que não sabe de nada e o povo acredita; drogas são comercializadas à céu aberto e a polícia despreparada nada faz e se quisesse não teria como fazer nada; O MEC lança cartilha para analfabetizar os já semi-analfabetos do Brasil e a saúde continua na UT I e só ouvimos falar dela em períodos eleitorais.
Gostaria de deixar um recado aos deputados do Brasil e em especial aos da nossa região para que agilizem o novo plebiscito sobre a legalização das armas, pois quero comprar e equipar meu carro com bazucas, metralhadoras, lança-granadas e algo mais letal . Isso tudo para me proteger dos bandidos infiltrados em nossas cidades e principalmente em Brasíllia
E QUAL LEI DEVE BENEFICIAR O POVO BRASILEIRO QUE É ASSALTADO EM TODOS OS INSTANTES, SEJA NA HORA QUE COMPRA UM PÃOZINHO PRA DAR AOS SEUS FILHOS OU NA HORA QUE TOMA UM COPO DE ÁGUA, QUANDO SEREMOS BENEFICIADOS? AFINAL PAGAMOS NOSSO IMPOSTOS EM TUDO QUE FAREMOS E QUEM ROBAR DE OUTRA MANEIRA AINDA É QUEM É BENEFICIADO.