No Dia do Índio (19 de abril), comemorado nesta quarta-feira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não poupou críticas da política do Governo Temer para a população indígena.  Em nível internacional, o deputado lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dessa parcela da população.

“No entanto, o que vemos no dia de hoje é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários. O quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos”, listou o parlamentar socialista.

Conforme Gonzaga, o orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. “Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional”, denunciou o deputado.

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista.

Demarcações

De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, a situação é extremamente precária. Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. “Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”, concluiu Gonzaga Patriota. (Foto: Ascom)