Primeiro servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a assumir a presidência do órgão, no início deste ano, Valdecir Pascoal vem procurando implementar uma série de ações para desmistificar a imagem do TCE-PE. Quer aproximá-lo da população e mostrar que tem um papel muito mais de orientar as gestões públicas do que de puni-las. É com esse intuito que ele está em sua primeira viagem ao Sertão, desde quando foi empossado no atual cargo.
Pascoal veio com uma equipe de técnicos do Tribunal a Petrolina e Salgueiro, onde se reúne com os servidores das Inspetorias Regionais e gestores das duas cidades.
Em entrevista exclusiva ao Blog, o presidente adiantou estar trazendo detalhes sobre o plano de gestão para o TCE-PE, com resultados já obtidos no primeiro semestre do ano. Além disso, ele anunciará projetos efetivos para aprimorar ainda mais a eficiência do órgão, a exemplo do processo eletrônico de contas.
A iniciativa, segundo Pascoal, já foi implantada no setor de admissão pessoal e aposentadoria, e tem o objetivo de acabar com o papel impresso, dando celeridade aos atendimentos no TCE-PE. “Um processo hoje é julgado em dois, três anos. Com o processo eletrônico, nossa meta é julgar as contas de um certo exercício financeiro até o final do ano seguinte”, explicou.
O presidente ressaltou ainda que o sistema exige outro tipo de auditoria, mas o auditor não necessita sair de sua região, o que não comprometerá a análise das contas. “Tanto no Judiciário quanto no Tribunal os resultados são bastante positivos. Os TCEs precisam ser mais céleres e ágeis, sem prejuízo no conteúdo”, ressaltou. Ele frisou, no entanto, que a iniciativa precisa da colaboração dos gestores e das equipes de controle interno.
Por falar em gestores, o presidente afirmou que há irregularidades nos municípios caracterizadas por desmandos, mas outras são simplesmente por “falta de estrutura”. Neste último caso, um bom exemplo é o não cumprimento da lei, por parte de alguns municípios pernambucanos, em implantar os aterros sanitários este mês. Mas Pascoal argumenta que o papel do TCE-PE não é ser “inimigo” dos gestores. Pelo contrário.
“O bom gestor é aquele que quer acertar contas com o Tribunal. Temos uma dupla função: de fiscalizar, de responsabilizar, mas também de apoiar. Por isso somos também chamados de conselheiros. Temos uma grade de cursos na nossa Escola de Contas”, ressalta.
Atricon
Pascoal também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). No início de agosto, durante o 4° Encontro Nacional dos TCEs, ocorrido em Fortaleza (CE), ele lembra que foram aprovadas 11 Resoluções que vão uniformizar e aperfeiçoar os procedimentos dos tribunais.
