O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades trabalhistas envolvendo extratores autônomos e mineradores, respectivamente da Cooperativa de Extração de Quartizito Ouro Branco e da empresa Orex, na região da Serra do Boqueirão e Morro dos Bicudos, localizada na cidade de Ouricuri.
O procedimento foi iniciado após o Ministério de Minas e Energia encaminhar relatório de fiscalização ao MPT, informando os problemas no local. Falta de equipamentos de segurança e materiais técnicos para a extração adequada estavam entre os pontos relatados. “
Para detalhar o caso e buscar soluções, o MPT realizou audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia no estado. Além das supostas condições precárias no ambiente de trabalho, aspectos como a concessão de licença e a delimitação das terras para exploração, a relação de trabalho existente entre a cooperativa e a empresa e a organização gerencial da cooperativa também foram abordados. “De acordo com o relato, a empresa, única mineradora no local, cede parte das terras que possui para que a cooperativa explore, mas não estabelece nenhum vínculo de trabalho com os extratores autônomos. A cooperativa, por sua vez, está mal gerida, não possui unidade”, explicou a procuradora.
