Serra Talhada e Belém do São Francisco, no Sertão, estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. O motivo é que os dois municípios não estariam investindo em políticas públicas efetivas para combater o trabalho infantil.

Os procedimentos foram abertos em face de relatórios da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que apontaram gravidade sobre o assunto. A ocorrência de trabalho infantil nas ruas e nas férias livres é o principal problema.

Segundo a assessoria do MPT, os inquéritos serão conduzidos pelo procurador do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, que já solicitou uma série de informações.

Entre elas está a obrigação dos municípios em apresentar os relatórios de fiscalização da Superintendência, além da divulgação de informações sobre a existência de ações destinadas a combater o trabalho infanto-juvenil nas feiras livre e logradouros públicos. As duas prefeituras também terão de apresentar cópias da Lei Orçamentária Municipal com indicação das rubricas específicas para a implementação de programas de proteção à infância e à juventude.

Acompanhamento

Foi solicitado ainda pelo MPT que os Conselhos Tutelares dos dois municípios acompanhem a situação das crianças e adolescentes citadas nos procedimento.

O MPT também instaurou procedimentos para investigar empresas que estariam usando mão-de-obra de crianças e adolescentes nas cidades. Em Serra Talhada, uma capotaria, uma serralharia e uma oficina mecânica estão sendo investigadas. Já em Belém de São Francisco, duas sorveterias tiveram inquéritos abertos.