O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu três recomendações endereçadas às unidades prisionais de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde, para que a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e as Secretarias Municipais de Saúde adotem as providências de prevenção e controle do contágio da tuberculose.

De acordo com o MPPE, a Seres deve exercer, permanentemente, ações que garantam a prevenção e o controle do contágio da tuberculose nessas unidades penitenciárias, com a realização da busca ativa, no mínimo, duas vezes por ano e ainda a obtenção de medicamentos em dose combinada para disponibilização nesses locais.

Já os Conselhos Municipais de Saúde devem acompanhar a execução das recomendações, para o cumprimento regular do teor dos documentos. Já as Secretarias Municipais de Saúde devem normatizar projetos contra a disseminação da tuberculose, implementando medidas para o acompanhamento aos familiares do reeducando a fim de ser realizado o exame tuberculínico nestes, visando avaliar as pessoas que estiveram em contato direto com pacientes infectados. A Seres deve ainda enviar, mensalmente, as Promotorias de Justiças de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde relatório circunstanciado acerca dos pacientes diagnosticados com a Tuberculose e as providências que serão tomadas.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Sena de Carvalho, os presídios de Pernambuco registram 2.260 casos de tuberculose por 100 mil presos. “Uma taxa quase 70 vezes maior que a média na população brasileira, que é de 32 a 36 casos por 100 mil habitantes”, diz no texto das recomendações.

O controle da tuberculose é baseado na realização do diagnóstico adequado, com a constatação através do exame de escarro e o imediato início do tratamento, sendo curável quando iniciado e concluído o tratamento com 180 doses fixas combinadas a serem tomadas diariamente, onde a sua interrupção pode ocasionar a persistência do bacilo no organismo propagando a cadeia de transmissão.

O Ministério da Saúde evidencia que a cada ano são notificados aproximadamente 70 mil casos novos de tuberculose e ocorrem 4,6 mil mortes em decorrência da doença no País. Já para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 15º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% (oitenta por cento) do total de casos de tuberculose no mundo. A recomendação pode ser conferida no site do MPPE: www.mp.pe.gov.br.